O programa é voltado para americanos interessados com uma fonte de renda familiar máxima de R$ 7. 050 por mês. O valor do subsídio varia de acordo com a fonte de renda, até R$ 32 mil. A repartição do subsídio é a seguinte, de acordo com o escalão da fonte de rendimento:
Essa modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida Cidades, chamada de Modificações, é aplicável a projetos de aquisição, autoconstrução, reforma e habitação.
Por meio dessa iniciativa, os beneficiários poderão obter vantagens de alívio ou eliminação da entrada necessária para operações de financiamento habitacional, além de alívio nas mensalidades. As localidades beneficiadas no primeiro exemplo serão Campo Grande e Dourados, segundo a Agehab. O preço limite dos ativos será de R$ 220 mil.
A resolução foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) nesta segunda-feira (29). Além disso, a Agehab informa que o decreto-regulamento deve ser publicado em até 30 dias.
Construtoras: as empresas do setor de estruturas que desejarem participar também devem manifestar seu interesse à Agehab.