Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começarão a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento é feito até o dia 8, com datas explicadas de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento no dia 13 para quem ganha o salário mínimo começou no dia 24 e segue até o dia 8. Até meados da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o primeiro pagamento, somando os que recebem o mínimo. e os que se levantam.
Os valores e datas da 13ª parcela podem ser consultados no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. Consultas também podem ser feitas através do site gov. br/meuinss.
Quem não tem acesso à internet pode consultar a comunicação número 13 pelo telefone 135. Nesse caso, é obrigatório informar o número do CPF e verificar determinados dados ao atendente antes de fazer a solicitação. Telefone Disponível: Segunda a sábado a partir das 7hàs 22h
O decreto de oferta para o dia 13 foi assinado em março. Este será o quinto ano consecutivo que os segurados do INSS obterão no dia 13 antes das datas clássicas de agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento foi feito anteriormente devido à pandemia de Covid-19. Em 2022 e 2023, as cotas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, a 13ª parcela prevê a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, correspondente ao mês de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O saldo corresponde à segunda parcela, em maio, a ser paga no final de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% dos 13 no primeiro pagamento. A exceção é para quem recebe o subsídio após janeiro e cujo valor será calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência Social especifica que os segurados que obtêm benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a um percentual menor, de 13, calculado com base na duração do benefício. De acordo com a lei, os segurados que obtêm benefícios previdenciários, como o Bolsa Família, têm direito ao décimo terceiro salário.
Os 667. 844 mil usuários dos planos coletivos de ginástica de Mato Grosso do Sul serão afetados com o aumento médio de 14% esperado para este ano, segundo relatório elaborado pela XP Investimentos em conhecimento da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). .
Para analistas econômicos, uma ação pode levar os consumidores a migrarem para a rede pública de ginástica.
O percentual de 14% é mais que o triplo do Índice de Valor do Cliente (IPC) de 2023, de 4,62%, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados da ANS também indicam um aumento no número de pessoas que se cadastraram no serviço de fitness, já que no final de 2022 havia 637. 410 usuários do plano fitness, número que apresentou um aumento percentual de 4,77%. , ou 30. 434 pessoas a mais, e possivelmente agora teria que desistir dos serviços médicos.
Para o economista Michel Constantino, esse acúmulo pode afetar o poder aquisitivo da população e o orçamento para o cuidado familiar e provocar uma migração para a fórmula de saúde pública do Estado.
“Com o aumento dos custos, muitas outras pessoas estão abandonando seus planos e o Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando ainda mais as filas no serviço público”, disse.
O economista Eduardo Matos alerta que quem usa o serviço privado e tem um plano de condicionamento físico pode ter apenas um efeito primário em sua fonte de renda devido às mudanças.
“Eles vão buscar utilizar o serviço público de fitness e contribuir para agravar os gargalos no serviço público de fitness”, disse.
Leandro Tortosa, doutor em Administração, acrescenta que a alta exacerbada gera um alívio no uso de serviços de fitness, mesmo com o desejo de triunfar sobre a insatisfação dos usuários por meio de reajustes sem melhorias.
“Esse acúmulo dificulta o atendimento físico complementar, principalmente para famílias de baixa renda, e também torna a população, que já tem serviços fundamentais complicados, mais vulnerável”, completa Tortosa.
Os planos de ginástica em grupo terão reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano consecutivo, de acordo com relatório da XP. Entre dezembro e fevereiro, a média aumentou 15%.
Em 2023, o acúmulo médio do plano organizacional será de 14,38%, após acelerar de 11,54% em 2022, segundo dados da Agência Nacional de Saúde.
No Correio do Estado, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) lembra que nos últimos 3 anos (2021, 2022 e 2023), o setor registrou um prejuízo operacional acumulado de R$ 17,5 bilhões, evidenciando um desafio monetário incrivelmente significativo. Mesmo com os reajustes, as contas mensais ultimamente não são suficientes para pagar as despesas.
De acordo com informações publicadas no portal da ANS, em 2023, a taxa média de reajuste dos planos para organizações com até 29 anos será de 17,85%.
“Em relação a 2024, teremos que aguardar a consolidação dos números, pois o cálculo das mudanças levará em conta o aumento dos preços médico-hospitalares registrado em 2023”, diz Abramge.
Matos lembra que 88,6% dos contratos são coletivos, onde há um intermediário que negocia com a seguradora que trabalha com percentuais maiores, como é o caso previsto para este ano.
“Os dados apontados pelo último censo mostram uma pirâmide etária quase oblonga, em que o maior número de pessoas está concentrado no meio, e não entre os mais jovens. Sabemos que quanto mais velho o usuário, maior o valor pago pelo plano”, o que explica o aumento acentuado dos serviços de saúde.
Nesse sentido, o advogado Mérces da Silva Nunes, especialista em direito médico, alerta que o aumento de dois dígitos não se deve apenas à falta de transparência nos dados das empresas sobre os gastos.
“Isso está diminuindo principalmente porque os aumentos nos planos de fitness das organizações (corporativos e de associação) não se limitam ao percentual de ajuste definido pela ANS, como é o caso dos planos individuais e familiares. “
Outra faceta é a inflação de cargas, que afeta tanto os preços dos insumos quanto os preços dos recursos humanos, diz Matos.
Constantino destaca ainda que esse aumento é acompanhado de um aumento do salário mínimo, que burocratiza a base do salário de todos os profissionais, aumento dos preços dos insumos e a negociação de planos com sindicatos e governos.
O único índice de reajuste aplicado a todos os contratos agrupados deverá ser publicado por meio da operadora contratada em seu portal em maio de cada ano e vigorará até abril do ano seguinte. Os reajustes só serão implementados em até meses após o aniversário do contrato. Data (data de renovação).
Sobre as mudanças realizadas no Estado, a Unimed Campo Grande informa em nota que seu preceito é cumprir todas as regras e determinações da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), acrescentando no que diz respeito ao reajuste das mensalidades do plano.
Segundo o Correio do Estado, em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurou que, até outubro do ano passado, foram registrados 4. 066 casos contrários aos planos de saúde do estado, ou cerca de treze por dia.
O diretor da Cassems, Ricardo Ayache, destaca como significativo o impacto desse tipo de movimento contrário às empresas, considerando que é preciso tomar cuidado para que a rede seja preservada nesses casos e que nenhum indivíduo obtenha vantagens naquilo que não é regulamentado.
Entre outros pontos que contribuíram para a crise, Ayache cita as consequências da pandemia, além do aumento de preços de itens fitness.
A ida ao médico após a pandemia, além de contribuir para o aumento do fluxo, também trouxe muitos pacientes que descobriram doenças em um estágio mais complexo.
Outro ponto citado por Ayache são remédios mais novos e tecnologicamente mais complexos para doenças, como oncologia, doença renal crônica e para outras pessoas com transtorno do espectro autista, que têm preços mais altos para os planos.
Vale ressaltar que o Cassems difere dos demais regimes de aptidão física, na medida em que nem todos podem se relacionar com ele, apenas servidores públicos do Estado têm esse direito.
A Unimed Campo Grande informou ao Correio do Estado que o Brasil tem enfrentado desafios, principalmente após a pandemia de Covid-19, mas que, apesar das dificuldades, também está no caminho certo para manter o equilíbrio econômico e de serviços aos usuários.
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O governo de Mato Grosso do Sul deve fechar 2024 com déficit orçamentário de R$ 595 milhões, segundo estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na última sexta-feira (26).
O estudo, realizado com base em conhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica que, dos 27 grupos da federação, o déficit orçamentário de 22 estados e do Distrito Federal deve aumentar juntos em um saldo negativo de R$ 29,3 bilhões neste ano.
Esse resultado nas contas públicas será impulsionado pelo aumento dos gastos, que devem crescer para 7%, enquanto os lucros crescerão para 3,2%.
O documento observa que “a crença na ameaça fiscal é unânime dentro da federação como um todo. Isso se deve a uma combinação de pontos que levaram a uma armadilha fiscal: uma desaceleração no ritmo de expansão das fontes de receita e um acúmulo de obrigações monetárias. “
No estudo, a Firjan aponta que a rigidez fiscal máxima é um dos principais transtornos que afetam a sustentabilidade das contas.
De acordo com a análise, em 2023, pelo menos 50% do orçamento das equipes da federação será gasto com o pagamento de custos trabalhistas, que não podem ser reajustados em tempos de queda nas previsões de lucro, nem com o pagamento obrigatório de juros e dívidas.
Para contrabalançar essa situação, o presidente da instituição, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, defendeu ajustes no planejamento dos gastos públicos.
“Essa é uma situação preocupante, pois afeta a expansão sustentável do país e, consequentemente, o bem-estar da população e o ambiente de negócios. O Brasil quer estadistas que assumam o desafio de explicar à população que se trata de reduzir gastos, mas não nos espaços de educação física. A solução não pode ser um atalho, como aumentar impostos. Queremos que o desafio das contas públicas seja resolvido estruturalmente, com medidas que permitam um planejamento eficaz. O investimento não é penalizado”, frisou.
Essa proposta se baseia na investigação dos efeitos da pesquisa, em que o estado do Rio de Janeiro tem o pior resultado, com opção de déficit de R$ 10,4 bilhões, seguido por Minas Gerais (-R$ 4,2 bilhões). (-R$ 4,0 bilhões), Paraná (-R$ 3,5 bilhões) e Rio Grande do Sul (-R$ 3,1 bilhões).
Mato Grosso do Sul ocupa a 14ª posição nesse ranking, com déficit projetado de R$ 595 milhões, motivado, entre outros fatores, pelo déficit previdenciário, que chegou a R$ 1 bilhão em 2022, segundo a Federação.
Esse cenário não é mitigado pelo fato de o Estado ter o quarto benefício composto pelo imposto de renda do país, com R$ 3. 652,00. O desequilíbrio previdenciário provocou saldo negativo de R$ 86,1 bilhões em 2022 nas contas estaduais.
REMODELAÇÃO
A reforma tributária, que, aprovada pelo Congresso, ainda depende da implementação de regulamentações, não deve aliviar a carga sobre os cofres públicos do Estado.
Segundo a Firjan, “as perspectivas de uma reforma tributária só podem ser observadas no médio prazo”, ressaltando que “a importância da regulamentação para os próprios sistemas previdenciários, dependendo da veracidade de cada unidade da federação; a reforma administrativa, com a inclusão dos Estados, para que seja possível adequar os preços coletivos dos trabalhadores à realidade econômica e social, a discussão de uma solução efetiva para o aumento do endividamento de determinados entes, além das regras de responsabilidade fiscal” são o caminho para a tributação; adequação dessas unidades federativas.
De acordo com a avaliação do banco, “dado o cenário fiscal, algumas medidas já estão sendo implementadas para mitigar os efeitos negativos do desequilíbrio fiscal.
Em geral, a solução pode ser resumida de duas formas: aumentando a carga fiscal e pedindo dinheiro à UE”.
De todos os estados, os 4 que devem ter saldo neste ano são: São Paulo (R$ 7,1 bilhões), Amapá (R$ 1,036 bilhão), Espírito Santo (R$ 141 milhões) e Mato Grosso, que deve ficar 0 em 0 entre lucros e despesas tributárias.
O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Flávio César, disse ao Correio do Estado que concorda com os dados publicados.
“Na verdade, são dados que queremos aprofundar um pouco mais. A Firjan fornece dados que não são genuínos de acordo com nossos estudos, mas estamos nos aprofundando um pouco mais nisso para que possamos ter dados mais genuínos. “
Segundo o secretário, a própria secretaria está realizando um estudo para baixar dados mais específicos.
“Estamos concluindo esse estudo para ter um número mais adequado. “
Apesar de o levantamento da Firjan indicar queda no lucro diante do crescimento dos gastos, o governo estadual anunciou nesta segunda-feira (29) que abriria mão de 1. 000 milhões de reais em 2024.
O valor é referente ao imposto protocolado no âmbito do programa “Reduzir Impostos para Trabalhar”.
“Estou muito otimista. Tanto que tudo faz parte dessa pesquisa para a publicação desse plano de contingência. Portanto, as perspetivas mantêm-se positivas, seja por causa do guidance que temos para o resto do ano e da opção de que “fizemos o que fizemos [pacote de incentivos]. Mas esse é um quadro de vigilância intenso e diário para evitar surpresas que possam ter efeitos negativos no estado. Mas, por enquanto, está tudo sob controle”, disse Cesar.
Antes desta semana, foi anunciada a prorrogação de 62 benefícios fiscais, adicionando isenções e descontos à base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a inclusão de subsídio de incentivo para biogás e biometano.
Os 63 setores abrangem setores como saúde, social, indústria, agronegócio, indústria e infraestrutura.
Desses benefícios, 60 venceram em 30 de abril deste ano e foram prorrogados até 30 de abril de 2026. Outros dois (1 para fitness e 1 para indústria) seguirão até 30 de dezembro deste ano.
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