Brasília, 26/04/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinou, nesta quinta-feira (25), um acordo de cooperação com o Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual. O objetivo da aliança é unir esforços para expandir as políticas de drogas na região. O acordo foi firmado no Seminário Nacional de Política Nacional sobre Drogas, no Ministério Público, em Natal.
A presidente da SENAD, Marta Machado, representou o MJSP na ocasião e participou da mesa inaugural ao lado da governadora Fátima Bezerra e da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso. A ocasião contou com uma série de projetos realizados por meio de estabelecimentos públicos que estão surgindo movimentos para fazer valer as políticas de drogas no país.
Marta Machado destacou a importância da intersetorialidade para a implementação das políticas de drogas no país. “O trabalho dos diversos órgãos nesse sentido é um estilo de combate às drogas. Somente envolvendo setores como educação, assistência social, cultura e justiça, entre outros, além da saúde e segurança públicas, será possível implementar intervenções voltadas à prevenção, ao tratamento, ao combate às ameaças e à reinserção social das pessoas afetadas, seja pelo uso de drogas, seja por elas? direitos raciais, étnicos e humanos, com foco na promoção da participação social, em consonância com as prioridades do governo federal”, explicou.
Iniciativas
A governadora Fátima Bezerra defende a necessidade de transversalidade entre setores estratégicos como segurança, saúde e direitos humanos e ação social. “Queremos lançar projetos para enfrentar um desafio tão complexo e delicado como as drogas, que afeta a todos. “Estes últimos são os mais gravemente afetados pelas drogas. Daí a importância dos movimentos do Estado brasileiro, que reúnem todos os setores para enfrentar esse desafio”, disse sob pressão. .
O convênio prevê ainda a doação de 78 computadores a serem distribuídos nos Centros de Atenção Psicossocial dos Municípios do Estado (CAP), além do aperfeiçoamento dos sistemas em parceria com o Ministério Público e o governo federal. A Senad apresentou seus métodos nacionais com foco na poluição, como mulheres, comunidades indígenas e clássicas, populações negras e periféricas e população em situação de rua.
Estiveram presentes na solenidade o secretário de Segurança, Francisco Araújo; a secretária de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar; a secretária de Educação, Socorro Batista; a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira; a subsecretária de Saúde, Lidiane Queiroz; e o juiz, Gustavo Marinho.
Prioridade
Nesta quarta-feira (24), Marta Machado se reuniu com a governadora, Fátima Bezerra, para detalhar os movimentos anteriores no Rio Grande do Norte, incluindo a implementação da missão “O Povo no Centro da Política de Drogas”, resultado de uma implementação descentralizada. Mandato entre a Senad e a Fundação Oswaldo Cruz.
Também estavam na programação da assembleia os programas de prevenção escolar propostos pela Senad, os similares ao atendimento e prevenção à violência e os Centros de Acolhimento e Integração Social (CAIS), além de movimentos como a educação e capacitação de gestores e profissionais para o uso de técnicas e atuação junto a populações vulneráveis em um contexto de uso de substâncias.