Mato Grosso do Sul registrou 116 conflitos de terra no ano passado, segundo relatório divulgado nesta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
No primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram 1. 724 casos em todo o Brasil, ocupações e ocupações de áreas.
O estado é o sexto do país com o número de conflitos, a maioria dos quais são semelhantes a conflitos entre povos indígenas e agricultores.
De acordo com o estudo, em termos de número total de conflitos, Mato Grosso do Sul ocupa o segundo lugar: Bahia (com 202 casos), Pará (183), Maranhão (171), Rondônia (162) e Goiás (140). O Distrito Federal tem o menor número de conflitos, com apenas 4 conflitos.
Dos 116 conflitos ocorridos em 2023, segundo o levantamento, 105 envolveram indígenas, e o máximo deles foi posicionado em Durados, onde foram registrados 30. Os 11 restantes notificados eram sem-terra (4), assentados (6) e posseiros (1). Útero
O estudo mostrou que, nacionalmente, o número de 2023 representa o maior número de conflitos fundiários desde 1985, quando a Comissão Pastoral da Terra iniciou o levantamento.
O advogado Newley Amarilla, que defende diversos casos em Mato Grosso do Sul relacionados a disputas de terras, disse que o número é reflexo das ações do governo federal.
“Acredito que esse enfrentamento se deve à falta de compromisso do governo federal em resolver as condições que envolvem principalmente os indígenas. Se o governo indenizar os proprietários, como permite o STF [Supremo Tribunal Federal], esse desafio pode ser resolvido ou pelo menos mitigado”, disse Amarilla, lembrando uma decisão do STF de setembro do ano passado.
Nessa decisão, o STF revogou a teoria do calendário para a demarcação de terras indígenas, segundo a qual um domínio só pode ser considerado como lar de povos indígenas se ficar comprovado que os povos indígenas estavam lá à época da ratificação da Constituição Federal, em 1988.
Depois que esse argumento foi derrubado, os ministros do STF aprovaram o ressarcimento para fazendeiros de boa-fé cujos espaços foram demarcados como indígenas. Antes, o reembolso apenas para investimentos fundiários; Com a aprovação do STF, o agricultor também poderá se beneficiar do preço da terra nua.
No entanto, logo após a decisão do STF, o Congresso Nacional aprovou a tese do cronograma e o governo vetou o artigo da lei que definia um limite para as demarcações, os parlamentares derrubaram o veto e sancionaram a medida.
Na tentativa de acalmar o caso, na segunda-feira (22), o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu todos os processos judiciais que questionam a lei. Segundo o reitor, acordos entre os poderes podem gerar “grave insegurança jurídica”.
A resolução ocorre no contexto de cinco movimentos em andamento no STF questionando a lei do Congresso. O ministro instaurou processo de conciliação e mediação sobre o assunto.
As localidades com conflitos registrados foram: Amambai, Aquidauana, Aral Moreira, Campo Grande, Caarapó, Laguna Carapã, Antônio João, Jaraguari, Coronel Sapucaia, Douradina, Itaporã, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Japorã, Paranhos, Sete Quedas, Tacuru, Ivinhema. , Jateí, Juti, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Ponta Porã, Bela Vista, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Tacuru e Terenos.
**Com informações do Estadão
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A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul emitiu um alerta na tarde deste domingo (5) alertando para um possível transbordamento da Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul).
A orientação do governo é que os cidadãos da comunidade Sarandí e dos espaços entre o calçadão e a Avenida Assis Brasil, próximo à Avenida Sertório, saiam do domínio e busquem refúgio.
Neste sábado (4), a Prefeitura de Porto Alegre já havia pedido à população das comunidades de Asa Branca, Minuano, Vila Elizabeth e Nova Brasília, todas localizadas na região do Sarandí, que deixassem suas casas. A barragem de Sarandí começou a transbordar.
Porto Alegre enfrenta uma situação de alagamentos e alagamentos com as fortes chuvas dos últimos dias. O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou neste domingo (5) que 70% da população da capital gaúcha enfrenta escassez hídrica. depois que o rio Guaíba transbordou em 5,3 metros, o ponto de sua história.
Na tentativa de reduzir o consumo de água, Melo pediu aos cidadãos da capital gaúcha que possuem casas no litoral que saíssem da cidade por alguns dias. Porém, o trajeto de Porto Alegre até as praias só pode ser feito pelo RS. -040, Viamão, pois há interdições nas saídas norte da cidade.
Neste domingo (5), o Rio Grande do Sul atingiu o número de 78 mortos em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região na semana passada. Em meio à pior tragédia climática já registrada no estado, com todas as instalações críticas afetadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai desbloquear entraves burocráticos para garantir assistência aos atingidos e prometeu ações de longo prazo.
As enchentes afetaram serviços básicos de saúde, água potável, luz e telefone, e os efeitos das chuvas bloquearam algumas das principais estradas do Rio Grande do Sul. O boletim do governo estadual informa que mais 844. 673 pessoas foram afetadas pela tragédia e afetadas em 341 municípios, o que representa mais de uma parte da área territorial do estado.
Além disso, o funcionamento de 110 hospitais foi afetado: desses, 17 tiveram que suspender o atendimento e 75 estavam funcionando apenas parcialmente, de acordo com a última atualização do governo estadual.
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As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul já afetaram mais de 780 mil pessoas, deixando 75 mortos e 103 desaparecidos. Devido ao cenário emergencial em Campo Grande, diversas empresas, estabelecimentos e órgãos estaduais têm se mobilizado para conseguir doações para famílias carentes da região sul do país.
Entre as empresas está o restaurante de comida típica Gaucheria CG, que realiza a cruzada “SOS RS” em colaboração com CTG Farroupilha, CTG Tropeiros da Querência, Santo Quindim, Churrasco Gaúcho e Casa de Apoio em Família.
“Isso é fundamental”, disse Tales.
Seguindo a lista, temos a água mineral que pode ser embalada em uma “garrafa”, “copo d’água”, depois itens de higiene pessoal (escova de dente, creme dental, sabonete, papel higiênico, absorvente) e, por fim, roupas e calçados. .
Sobre o envio dessas doações, Tales diz que será feito em colaboração com a Força Aérea Brasileira “já fizemos contato com a FAB e a operação conjunta chamada Taquari II está em andamento, vamos enviar esses tecidos para os centros de distribuição para que o grupo de trabalho possa destinar doações para as questões onde estão aqueles que mais querem.
“Muitas rotas terrestres estão fechadas, mas temos parceiros que estão dispostos a levar as mercadorias até lá, então temos empresas de logística, transporte, ônibus, enfim, muitas outras pessoas estão aparecendo para ajudar, então todos são bem-vindos, não importa. “Quem é. Se você puder entrar em contato conosco, ficaremos muito gratos.
Endriana acrescenta que várias outras pessoas estiveram em contato com as companhias de navegação, bem como com o pessoal da Azul Cargo, mas reiteraram que é obrigatório aguardar, aguardar a abertura do aeroporto de Porto Alegre e algumas rotas terrestres, pois no momento está tudo fechado, “de qualquer forma vamos separar os produtos e enviá-los por todos os meios imagináveis”.
Ainda não há uma média do valor doado, mas ultimamente o restaurante está recebendo doações de outros locais, “a maioria das peças está toda em sacolas, existem vários pontos de coleta, estamos trabalhando em colaboração com o CTG Farroupilha e o CTG Topeiros da Querência “Estamos em fase de recuperação, para começar a classificar e separar os objetos”, Dito.
As doações seguem até o dia 15 de maio, mas caso as chuvas não diminuam no Rio Grande do Sul, o casal pretende continuar arrecadando. Ao ser questionada sobre o porquê de estarem fazendo essa mobilização, Endriana responde que não é só porque são compatriotas da cidade. de Pelotas (RS), mas porque se identificam com todas as famílias.
“Humanidade, solidariedade! Nos identificamos como um pedaço do Rio Grande do Sul em Campo Grande!Seguimos firmes e vemos tantas outras pessoas sofrerem, não só por serem compatriotas, mas por serem outras pessoas como nós. Em menos de um ano, 2 tragédias como essas causam muito sofrimento”.
Por fim, Michele conta que nesta segunda-feira (06), ela e o marido Tales vão se reunir com uma conselheira e os administradores dos CTGs para comparar como submeter os primeiros artigos.
A Gaucheria CG possui duas unidades, a primeira na Rua Brilhante, 3466 e a na Rua Pedro Celestino, 2089. Ambos os locais coletam doações de segunda a terça e de quinta a domingo, das 17h às 20h. à meia-noite.
O que doar: produtos de higiene e limpeza e alimentos não perecíveis
Endereço: Avenida Mato Grosso n° 4700
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 18h às 18h
O que dar: produtos de higiene e limpeza, roupas e calçados, cobertores e colchões
Endereço: Av. Ministro João Arinos / Av. Bandeirantes / Av. Júlio de Castilho e Av.
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 18h às 18h
O que doar: alimentos não perecíveis, itens de higiene, água e roupas
Endereço: Círculo Militar / Afonso Pena, 107 – Bairro Amambaí
Horário: Até 12 de maio
O que doar: roupas e calçados, cobertores, lençóis e toalhas
Endereço: qualquer uma das Capitais
Horário de funcionamento: confira o horário de funcionamento da agência
O que dar de presente: roupas, calçados, cobertores e roupas de cama, kit higiene, alimentos não perecíveis, ração para filhotes, água mineral
Endereço: Av Pref Heráclito Diniz de Figueiredo, 930 – Monte Castelo
Horário de funcionamento: Segunda a domingo, a. m. às 18h
Contato: (67) 99290-7049
O que doar: roupas e casacos, roupas de cama e cobertores, alimentos não perecíveis, higiene e higiene pessoal, água potável
Endereço: Rua Miguel Sutil, 445, Vilas Boas
Contato: (67) 99866-8817
O que doar: roupas e casacos, roupas de cama e cobertores, alimentos não perecíveis, higiene e higiene pessoal, água potável
Endereço: Avenida Tamandaré, 3204
O que dar: e casacos, roupas de cama e cobertores, alimentos não perecíveis
Contato: (67) 98178-7887 ou (67) 99288-2032
Foto doação: CNPJ 92. 958. 800/0001-38 – Banco do Estado do Rio Grande do Sul
O que dar: itens e calçados de inverno, fraldas adulto/infantil, água mineral, cobertores, itens de higiene.
Endereço: Rua Zezé Flores, 987 – Bairro Santa Fé
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