O Observatório Brasileiro da Igualdade de Gênero foi criado em 8 de março de 2009 como resultado do processo de institucionalização e aprimoramento das políticas para as mulheres no Brasil. Trata-se de um mecanismo estratégico para a formulação e implementação de políticas públicas em favor das mulheres no Brasil e para o monitoramento de sinais de desigualdade de gênero e de direitos das mulheres.
Editada pelo Ministério da Mulher, a Portaria nº 29 de 2023 publicada no dia 20 de dezembro no Diário Oficial da União nº 241. A portaria mantém o status quo do Observatório Brasileiro da Igualdade de Gênero e o oficializa como Observatório Brasileiro. para a Igualdade de Género. um quadro permanente no âmbito do Ministério dos Assuntos da Mulher e um mecanismo institucional de gestão do conhecimento e da informação. As atividades do Observatório são coordenadas por meio da Secretaria Executiva.
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