Após 4 anos de investigação, o Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) tomou a decisão de processar o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), Assuero Doca Veronez, um dos maiores produtores de animais de produção. no estado, por destruir geoglifos do processo de semeadura do cereal na Fazenda Crixá II, em Capixaba, interior do Acre.
O fazendeiro provou que havia vencido a ação civil pública com surpresa, que já havia chegado a um acordo anterior e que se protegeria na Justiça.
O MPF-AC foi acionado por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2019. Para apurar os danos aos sítios arqueológicos na cidade, a empresa federal abriu um inquérito civil público e pediu à Polícia Federal do Acre (PF-AC) que também investigue o caso.
Geoglifos são estruturas antigas escavadas no solo com formas geométricas inesperadas em sua precisão e conformidade com as leis federais. Mais de 800 sítios arqueológicos foram descobertos somente no Acre. O estado possui o maior número de geoglifos do país.
Na época, imagens de satélite divulgadas pelo Iphan mostraram o antes e o depois do plantio dos geoglifos ancorados.
Ainda no início da investigação, Assuero Verónez justificou que o aterro foi um “acidente” no procedimento de aração da plantação. Segundo ele, os tratoristas não praticavam o rastreamento no chão e passaram a vendê-lo.
O empresário disse que chegou a alertar a equipe responsável pelas pinturas para a existência do geoglifo, mas os dados foram esquecidos no processo.
Nesta quarta-feira (3), o MPF-AC anunciou que entrou com uma ação civil pública contra o criador e pediu à Justiça Federal que o condene a pagar R$ 200 mil por danos coletivos e reconstituição da área degradada, conforme decisão do Iphan. . Determinações.
A empresa federal também decidiu que nenhuma intervenção seria realizada no sítio arqueológico sem a aprovação do Iphan. Ainda no comunicado, o MPF-AC destaca que o enchimento e nivelamento do local foi confirmado, causando danos irreparáveis.
“O Iphan informou, por meio de ofício, que, embora os bens tenham sido apreendidos pelo Instituto, a empreiteira continuou as atividades de plantio, cercando arbitrariamente o domínio do sítio arqueológico, pois não havia sido realizado o exame para conhecer as verdadeiras barreiras do sítio e a colocação de placas de trânsito, que estão em desacordo com as normas do Iphan”, disse. notas no post.
Em 2021, o presidente da Faeac assinou acordo de não persecução criminal com o MPF-AC e pagou a quantia de 22 mil reais, além de ter identificado sua participação no crime contra o patrimônio cultural, demarcado o geoglifo e se comprometido a não fazer nada. . outras atividades na região.
Assuero Veronez disse que o caso foi arquivado e ficou surpreso ao saber o modo de vida de uma ação civil pública. Ele explicou que foi proposta a indicação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a reconstrução do sítio arqueológico, mas, segundo o pastor, essa exigência deve ser cumprida.
“Não pude fazer nada porque eles não querem apenas consequências financeiras, mas também recuperação. Eles criaram um projeto, querem contratar arqueólogos e especialistas com experiência na área. Algo difícil de restaurar. É claro que os materiais antropológicos, os elementos que estão enterrados ainda estão lá porque ninguém cavou nada, as trincheiras simplesmente foram enterradas. Mas a recuperação é Array, não há como deixá-lo em sua forma original e é por isso que recusei. assine um TAC, sabendo que o MPF vai me mandar para que eu possa julgá-lo”, lamentou.
Assuero Verónez disse uma vez em seu retorno que o enterro foi “uma coincidência”, mas que estava disposto a cumprir as medidas propostas pelo tribunal para reparar os danos. “Ajuda, por exemplo, na educação, divulgação e instrução à população do domínio capixaba para destacar a importância da preservação do geoglifo. O fato é que aconteceu por acaso, não há nada premeditado ou planejado”, concluiu.