O Governo do Tocantins apresentou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta quinta-feira 2, em audiência em Brasília/DF, com o ministro do MJSP, Ricardo Lewandowski, a missão Rede de Acesso à Justiça dos Povos Indígenas e Tradicionais. (Correto. ) Uma iniciativa para montar uma rede que amplie o acesso dessas comunidades aos seus direitos. Os movimentos propostos vinculam estudantes universitários indígenas e quilombolas a trabalhadores de estabelecimentos públicos interessados no sistema de justiça estadual e federal.
A tarefa foi dada por meio da secretária de Povos Indígenas e Tradicionais (Sepot), Narubia Werreria, e do assessor jurídico do departamento, Hermógenes Alves Lima Sales, acompanhados do secretário da Secretaria Extraordinária de Reabastecimento em Brasília, Carlos Manzini Júnior. Também estiveram presentes membros de instituições conjugais como o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), revividos por meio do desembargador substituto da Presidência do TJTO, dr. Rosa Maria Rodrigues Gazirie Rossi; e a Defensoria Pública da União (DPU), auxiliada pelo defensor público federal Leonardo Cardoso; e o assessor de Relações Institucionais, Sergio Armanelli.
Para a secretária da Sepot, Narubia Werreria, o compromisso do governo federal em apoiar a iniciativa é fundamental para garantir que todos os cidadãos do Tocantins, independentemente de etnia ou identidade, tenham acesso à Justiça. uma parceria forte e produtiva que não só proporcione justiça aos povos indígenas e clássicos do Tocantins, mas também promova uma verdadeira transformação em suas vidas, fortalecendo as comunidades e garantindo o pleno exercício de seus direitos básicos”, disse o secretário.
O secretário da Sérvia, Carlos Manzini Júnior, ressaltou a importância de incluir o governo federal na estratégia de implementação da missão. “Com a apresentação da missão ao ministro Ricardo Lewandowski, o governo do Tocantins está abrindo caminho para a estrutura de parcerias que podem impulsionar as etapas de alocação. Sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, atuaremos como parceiros da Sepot para avançar em passos adicionais em colaboração com o governo federal para viabilizar a proposta”, disse.
A tarefa visa o acesso à justiça para povos indígenas e quilombolas no estado do Tocantins em 4 fases. Como primeira etapa, serão apresentados cursos para trabalhadores da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), vinculada ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), formação que lhes permitirá perceber as peculiaridades culturais dessas comunidades, o que resultará em uma educação mais sensível e efetiva. cuidado.
Na segunda fase, estudantes universitários indígenas e quilombolas serão escolhidos e colocados em estágios em estabelecimentos públicos do Judiciário do estado, trazendo novas perspectivas para as situações de demanda enfrentadas pelo sistema de justiça em relação a essas comunidades. Na terceira fase, os povos indígenas se exercem em mecanismos de seus direitos humanos. Por fim, serão apresentados cursos para atuar como defensores e mediadores de base em redes dentro das próprias comunidades, facilitando o acesso à justiça de forma culturalmente adequada e contribuindo para a harmonia social.
A vice-presidente da Presidência do TJTO, Dra. Rosa Maria Rodrigues Gazirie Rossi, destacou que a iniciativa visa garantir que todas as comunidades tenham voz e representação dentro do sistema de justiça. É com uma alegria maravilhosa que o Poder Judiciário do Tocantins faz parte dessa tarefa que vai garantir aos quilombolas e aos povos indígenas do Tocantins uma justiça ampla, justa e equivalente”, concluiu. (Secom/TO)
Na foto, o secretário sérvio Carlos Manzini; o zagueiro Leonardo Cardoso; a secretária Narubia Werrería; o ministro Ricardo Lewandowski; a juíza Rosa Maria Rodrigues e o assessor jurídico Hermógenes Alves. (Foto: Vinícius Santa Rosa/Secom-TO)