Ao longo da semana, na sessão plenária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), os deputados aprovaram 11 projetos de lei submetidos à discussão. Entre os destaques está a aprovação, no momento da discussão, do Projeto de Lei 273/2023, que visa dar ao município de Nioaque o apelido de Vale dos Dinossauros.
Além disso, haverá exposição de arte, assembleia da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e liberação da Frente Parlamentar de Defesa da Vida e da Família.
Nesta terça-feira (16) foram aprovadas 4 propostas de pauta. Elaborado pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), foi aprovado o Projeto de Lei 264, de 2023, que estabelece a gravidez e a prevenção da SAF (síndrome alcoólica fetal).
A proposta educa as mulheres sobre os perigos do consumo de álcool durante a gravidez, que pode ter diversas consequências no neurodesenvolvimento.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 23 de 2022, elaborado por meio dos deputados Pedro Kemp e Amarildo Cruz (in memoriam), que declara a Aproab (Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca) como Serviço Público Estadual, com sede e foro no município de Nioaque.
No segundo debate, os deputados votaram o projeto de lei 266 de 2023, do MK Junior Mochi (MDB), que institui o Dia do Biólogo em Mato Grosso do Sul, que será comemorado todos os anos no dia 3 de setembro.
Na primeira discussão, foi analisado o Projeto de Lei 349, de 2023, do deputado Neno Razuk (PL), que estabelece regras para promover o turismo acessível e inclusivo para pessoas com deficiência, no estado de Mato Grosso do Sul.
Durante a segunda consulta da semana, nesta quarta-feira (17), o plenário da Alems votou 3 projetos elaborados pelo Parlamento.
Destaca-se a aprovação, em discussão, do Projeto de Lei 312, de 2023, pelo deputado Neno Razuk (PL), que institui a campanha de conscientização sobre os SPD (Transtornos do Processamento Sensorial), no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
O distúrbio é caracterizado por ajustes nos aspectos sensoriais, devido à dificuldade do cérebro em processar estímulos ambientais, o que pode afetar um ou mais sentidos (audição, tato, paladar, visão e olfato).
Na única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 55 de 2024, por meio do deputado coronel David (PL), que declara o Centro de Equiterapia da Polícia Militar de Nova Andradina de aplicação pública do estado.
Posteriormente, na primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 50 de 2024, por intermédio do deputado Pedro Kemp (PT), criando o Dia Nacional da Avifauna, que será comemorado todos os anos em 28 de abril, e inclui a data no calendário oficial de eventos estaduais.
Durante a última consulta da semana, na quinta-feira (18), os deputados testaram e aprovaram 4 questões, sendo que 3 delas estavam em discussão.
O Projeto de Lei 307/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe movimentações de telemarketing por meio de ligações telefônicas feitas por meio de robôs, bots ou qualquer software que realize funções automatizadas, repetitivas e predefinidas no estado de Mato Grosso do Sul, retorna com sua expressão máxima. pesquisa em plenário, em sua redação final.
Duas propostas elaboradas pelo deputado Junior Mochi (MDB) foram testadas em um momento de discussão e ambas seguem sancionadas. Projeto de Lei 273/2023, que visa dar ao município de Nioaque o apelido de Vale dos Dinossauros. E o Projeto de Lei 30/2024, que institui o Dia da Defensoria Pública no estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado todos os anos em 19 de maio.
Na primeira discussão, o PL 63/2024 foi aprovado e retorna ao plenário para nova análise, na segunda discussão. Elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), a proposta revoga o artigo 7º da Lei 4. 853, de 27 de abril de 2016 e acrescenta os artigos 19-D e 19-E à Lei 3. 877, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a consolidação do cargo, carreira e plano de remuneração do pessoal do TCE-MS.
No mesmo dia, também foi aprovado um movimento de aplausos, apresentado por meio do deputado Zeca do PT, endereçado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com cópia ao ministro das Cidades, sr. Jader Barbalho Filho, além do secretário Nacional de Habitação, Ailton Madureira de Almeida.
A mudança ocorreu após a cessão ao Estado de Mato Grosso do Sul de 2. 336 conjuntos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, para as modalidades rural e estadual.
As sessões acontecem no Plenário do Deputado Júlio Maia a partir das nove da manhã e podem ser acompanhadas em nome de usuário ou nos canais oficiais da Câmara de Direito: TV ALEMS no canal 7. 2, sinal aberto, canal nove da Claro NET TV. , ou no link ALEMS TV; Rádio ALEMS FM 105. 5, sinal aberto, ou no link da Rádio ALEMS.
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