O Abril Verde é um movimento global que busca explicar e conscientizar trabalhadores, empregadores e a população em geral sobre a necessidade de proteção e condicionamento físico no ambiente de trabalho. Em Oraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) contribui para a cruzada por meio da Semana de Promoção e Prevenção da Saúde do Trabalhador e do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Acidentes de Trabalho (Lei Estadual nº 973/2014).
Essa data, que faz parte do calendário oficial de eventos estaduais, é comemorada todos os anos na semana de 28 de abril, comemorada em todo o mundo como o Dia da Segurança e Saúde no Trabalho.
De autoria do deputado estadual Erci de Moraes, o artigo incentiva órgãos do governo estadual a promoverem ocasiões para ensinar pintores e empresários sobre a importância de um ambiente saudável e artístico. O conceito de popular é demonstrar os graus de ameaça das atividades urbanas e rurais e a correspondente forma de prevenção.
Outras Normas Estaduais
A Lei nº 1. 430/2020 proíbe o uso de equipamentos de proteção individual e roupas por profissionais de ginástica fora do ambiente de trabalho. O texto visa garantir o uso correto desses materiais, evitando desgaste e contaminação em outros locais que não a academia. , sendo repreensões e multas as consequências em caso de descumprimento da lei.
A Lei nº 1. 395/2020 legalizou o Poder Executivo de Roraima para fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) a todos os profissionais de aptidão física e defesa pública que correram diretamente para atender outras pessoas devido à pandemia da Covid-19. para garantir cobertura para esses funcionários diante da crise sanitária.
Para quem deseja buscar critérios legais semelhantes a este ou qualquer outro tema, basta o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (LAS) da FTA-RR. A página online lista as leis aprovadas e promulgadas, bem como as propostas que estão a tramitar ultimamente no Parlamento. .
Prevenção
A proteção trabalhista é a principal missão do engenheiro e pintor Samuel Costa. É responsável por propor medidas para reduzir o risco de lesões às pinturas e indexou alguns critérios de proteção para pintores.
“Vamos oferecer diversas normas de proteção e recomendações aos nossos trabalhadores. Realizamos exames frontais para garantir que todos e cada um dos trabalhadores exerçam suas atividades com segurança, além de expressar educação no uso de máquinas e equipamentos”, disse o engenheiro. sobre os primeiros passos dados.
Além disso, Samuel destacou que há também o Diálogo Diário de Segurança (DDS). “Essa é uma prática de orientação diária que reforça a importância das normas de proteção. Além disso, monitoramos situações de corrida e fornecemos os dispositivos de proteção privada (EPIs) obrigatórios, como luvas, óculos, capacetes, uniformes e botas”, acrescentou.
Para a médica do trabalho Marlene de Andrade, campanhas como o Abril Verde são essenciais para prevenir acidentes. “Por mais que pareça, temos poucos médicos do trabalho e por isso os movimentos educativos voltados para a aptidão do trabalhador são maravilhosos”, ressalta.