Em uma ação preventiva e incorporada, o Procon Estadual monitora o segmento de turismo de Mato Grosso. A ação começou nos hotéis e pousadas de Poconé (104 km de Cuiabá). O objetivo é orientar as escolas sobre as mudanças que querem fazer em conformidade com a legislação do setor, segundo o Ministério da Assistência Social e Cidadania.
A subsecretária do Procon-MT, Cristiane Vaz, explica que a ação é preventiva e indicativa. “O primeiro município fiscalizado é Poconé. La ação é realizada em duas etapas. Na semana passada, 17 instituições foram fiscalizadas. Nesta semana, as fiscalizações continuam em hotéis e pousadas da região da Transpantaneira.
O processo é realizado de forma incorporada, com cada uma das organizações constituintes examinando o segmento hoteleiro, de acordo com suas competências. Além do Procon Estadual, participam da fiscalização o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Nacional de Turismo de Poconé e outros órgãos da Câmara Municipal.
A fiscalização também se concentrou na atividade dos guias de turismo. Segundo João Edemir, ultimamente tem havido muitas denúncias de guias ilegais atuando no município. “A equipe foi até as regiões onde essas diretrizes só podem ser implementadas para fazer uma vistoria consultiva. e prestar informações, para que esses profissionais possam solicitar regularização e registro junto aos órgãos”, disse o secretário.
O fiscal de Cobertura de Clientes do Procon-MT, Rogério Chapadense, ressalta que entre os elementos controlados pelo Procon Estadual estão aspectos como acessibilidade e direito à informação, como, por exemplo, nome, endereço e telefone dos órgãos de cobertura do cliente e notas fiscais. custos dos produtos, formas de pagamento aceitas e descontos oferecidos, valores de impostos, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cardápios, alvarás de incêndio e defesa contra pânico, dados em português sobre produtos comercializados.
Há ainda aspectos relacionados à reserva de vagas de estacionamento, à lei antifumo e bebidas alcoólicas e à identidade de jovens e adolescentes para hospedagem, entre outras facetas semelhantes à lei do cliente.
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