Reuters – O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira linhas de crédito subsidiadas para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, com sistemas separados para micro e pequenos empresários, empresas gigantes e municípios, além de ajustes nos pagamentos. da dívida do Estado à União para permitir que o Governo do Estado invista na recuperação, anunciou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“É muito provável que o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) anuncie amanhã o componente de financiamento. Para a sociedade, para o cidadão, para as pequenas, médias e gigantescas empresas, para os municípios, para o Estado, com um subsídio forte para que o Rio Grande do Sul possa se recuperar, para que a economia possa ser reativada”, disse o ministro a jornalistas nesta quarta-feira.
O objetivo do governo federal é estabelecer uma linha de crédito subsidiada para pequenos investidores e pequenos produtores rurais, com opção de refinanciamento de dívidas passadas. O mesmo estilo foi usado durante as enchentes de setembro do ano passado no Rio Grande do Sul, e várias outras pessoas afetadas pelas enchentes do ano passado ainda têm dívidas que contraíram na tentativa de melhorar seus negócios.
Será criada outra linha de crédito para médias e gigantescas empresas, com maior capacidade para fazer face à crise, esta com fundo garantido, segundo Rui Costa.
“Com o fundo conseguimos taxas bem abaixo das do mercado”, disse o ministro.
Em relação à dívida do Rio Grande do Sul com a União, o Ministério da Fazenda suspende as contas por um tempo e o ministro Fernando Haddad terá uma reunião com Lula nesta quarta-feira para finalizar o estilo de negociação com o governo estadual.
Rui Costa destacou o objetivo de o Estado utilizar os recursos que utilizaria para pagar a dívida mensal na reconstrução da infraestrutura do Estado.
“Precisamos transformar esse preço em um preço que o Estado possa investir diretamente no longo prazo. O Estado vai ter que consertar muitos equipamentos, e a ideia é que possa fazer isso”, disse.
Na terça-feira, a Reuters noticiou que o governo federal anunciaria a suspensão das contas da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro. A decisão, segundo uma fonte, resultará em economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado, segundo cálculos do governo estadual.
Além disso, o governo federal envia recursos para o auxílio emergencial ao estado e questiona emendas parlamentares voltadas aos gaúchos. Nesta terça-feira, Lula sancionou o decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas, abrindo caminho para que recursos federais sejam enviados ao estado que afetem a meta orçamentária do governo ou impliquem descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Uma medida provisória será tomada nos próximos dias para reconstruir o estado, mas o ministro indicou que ainda não há estimativa do valor que terá de ser investido.
“Para esse valor global, queremos ter uma ideia dos danos causados. Se nos apressarmos, corremos o risco de subestimar a quantidade desejada”, explicou.
Um relatório publicado nesta terça-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima em R$ 4,6 bilhões os prejuízos e prejuízos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
O próprio Lula disse nesta quarta-feira, em discurso em evento em que foram pronunciados investimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui o complicado cenário monetário que o Rio Grande do Sul atravessa, acrescentando que o Executivo precisa que o Estado obtenha “tudo é verdade” após as intensas chuvas que atingiram a região.
As chuvas no RS já causaram pelo menos 100 mortes e outras 128 pessoas ainda estão desaparecidas, e o governo alertou nesta quarta-feira para previsões de chuvas mais fortes e agravamento de enchentes em outras partes do Rio Grande do Sul.
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