O Ministério da Educação (MEC) faz parte dos esforços do Governo Federal para prestar auxílio emergencial à população gaúcha e reconstruir o Estado do Rio Grande do Sul. O ministério vai mobilizar R$ 72 milhões em empréstimos ordinários para alimentação e limpeza. e reforma de escolas afetadas pelas enchentes. As medidas fazem parte da medida provisória nº 1. 218, de 11 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União neste domingo, 12 de maio. O governo federal enviará mais R$ 12,2 bilhões ao Rio Grande do Sul, graças a empréstimos ordinários. Os recursos são repassados aos ministérios para a realização de ações emergenciais. Para a reconstrução da escolarização no Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação destinará seus R$ 72 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Dinheiro Direto à Escola (PDDE). > >> LEIA TAMBÉM: Governo Federal abre empréstimo de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul
Pnae – O Ministério da Educação vai enviar uma parcela adicional dos recursos federais do PNAE, R$ 25,8 milhões, para as redes de ensino federal, estadual e municipal do Rio Grande do Sul. O outro componente será reservado para espaços afetados pela catástrofe climática. A medida é uma série de medidas, já que muitas escolas perderam alimentos que já haviam comprado. Além disso, espera-se que as perdas na produção agrícola local levem a preços mais altos dos alimentos. A medida também visa garantir a alimentação dos escolares devido à interrupção das categorias presenciais. e pela retomada da alimentação escolar de acordo com os critérios do PNAE assim que as categorias forem retomadas. Isso beneficiará 1,7 milhão de crianças da educação básica.
A flexibilização no uso de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já havia sido anunciada por meio do MEC na semana passada, para permitir que municípios, estados e a rede federal utilizem diretamente recursos do PNAE para a aquisição e distribuição de cestas básicas às famílias dos bolsistas. Essa medida encontra respaldo na Lei nº 13. 987/2020, que autoriza, em caráter excepcional, a suspensão de categorias em razão de cenários de emergência ou calamidade pública, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Pnae para pais ou responsáveis de alunos de escolas públicas de ensino fundamental.
PDDE – O MEC também mobilizará um montante de R$ 7,6 mil para cada escola, por meio do PDDE Emergencial, para um movimento global de R$ 46,1 milhões. Um total de 6. 067 escolas serão beneficiadas. Desde o início da crise, o Ministério da Educação vem realizando um diagnóstico do efeito das chuvas e enchentes nas escolas das redes estadual e municipal de ensino. Uma série de estudos técnicos foram realizados para custear a emergência. seção do Programa Dinheiro Direto à Escola (PDDE), voltado para pequenas reformas, aquisição de financiamento, materiais, aparelhos e mobiliário.
Com a medida provisória assinada pelo presidente Lula, mais de R$ 60 bilhões já estão disponíveis para ajudar os demais gaúchos que tanto sofrem no momento.