As nomeações para a sessão plenária do Tribunal de Justiça devem dar prioridade às mulheres a médio prazo. A presidência seguiu o critério de paridade entre homens e mulheres por meio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A primeira é feita com um vazio recém-publicado reservado exclusivamente às mulheres, para preencher o vazio do juiz Luiz da Costa, morto no início deste mês.
Segundo a presidente do Poder Judiciário, desembargadora Clarice Claudino, a meta é ter pelo menos 40% do efetivo total. O conceito é trocar as próximas revisões entre exclusivas e mistas. Depois, há os outros critérios judiciais clássicos, como a antiguidade.
“Sabemos que há muitas diferenças na forma como agimos, na forma como pensamos, não que uma seja melhor ou mais correta que a outra, mas que se complementam. O CNJ acredita que isso é muito vital para os tribunais, por isso as mulheres terão precedência até que representem 40% dos tribunais”, diz a decisão.
Segundo ela, as avaliações serão realizadas com 3 critérios, o primeiro reservado para mulheres, o momento para antiguidade, o 3º combinado para homens e mulheres e o quarto para antiguidade e mérito. Depois, voltamos ao início dos critérios.
O CNJ emitiu a autorização de paridade vencida no ano passado na Resolução nº. 544. In além do gênero, o documento estabelece raça e etnia como novos critérios de variedade para os tribunais brasileiros.
Não há peças armazenadas nos favoritos.