Desde o socorro e recepção até o início da fase de reconstrução, a ação do Governo alcança pessoas, empresas, produção agrícola, estruturas essenciais e governos estaduais e municipais.
A força-tarefa do governo federal criada para o Rio Grande do Sul para ajudar famílias afetadas pela crise climática completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Graças a uma reação federal articulada e sem precedentes na história do Brasil, várias frentes de ação têm sido trabalhadas para que famílias, municípios e o governo estadual possam contar com um conjunto ilimitado. Até o momento, R$ 62,5 bilhões já foram destinados ao Estado em diversas frentes.
“Queremos fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu seus pertences, quem perdeu suas casas, quem perdeu estradas, quem perdeu roupas, quem perdeu parentes tem muito mais pressa. – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Resposta de Emergência a Desastres
No dia 30 de abril, as Forças Armadas deflagraram a Operação Taquari II. A logística inicial envolveu 626 soldados de infantaria da Marinha, Exército e Aeronáutica e contratou 12 navios, cinco helicópteros e quarenta e cinco veículos, além de aparato de engenharia para transporte de aeronaves e pessoal.
No dia 2 de maio, o presidente Lula chegou a Santa Maria (RS), para sua primeira parada no estado, acompanhado de uma comitiva ministerial e outras autoridades. “Não vai faltar ajuda do governo federal para cuidar da saúde. Não faltará dinheiro para envio ou alimentação. Vamos nos dedicar 24 horas por dia para satisfazer os desejos fundamentais das pessoas isoladas.
Desde então, 83 mil pessoas e 14 mil animais foram salvos. Mais de 7. 700 toneladas de doações foram transportadas para os municípios gaúchos. Rodovias federais foram desbloqueadas e corredores humanitários abertos; Foram realizados 456 mil reboots; Voos publicitários começaram a ser realizados na base aérea de Canoas, além de outras medidas para a aviação regional.
As operações contam com um efetivo de mais de 34 mil soldados, policiais e servidores públicos. Foram implantadas 53 aeronaves em mais de 2. 400 horas de trabalho, além de 5. 161 veículos leves, 3. 045 veículos pesados e aparelhos e 296 navios, somando a maior missão de guerra da América Latina, o aeródromo multiuso da Marinha do Brasil envia “Atlantic”.
Esteja com as pessoas
Desde o início da crise, o número de pessoas alojadas ou desabrigadas aumentou consideravelmente. Uma série de medidas foram tomadas para eles:
A ajuda federal também inclui a criação de 12 hospitais de caixa, que já atenderam mais 13. 695 pessoas. O envio de 135 kits de ginástica emergencial, somando 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de materiais, podem atender até 405 mil pessoas por 15 dias. Foram entregues 8 milhões de medicamentos e materiais, além de mais de 6 mil equipamentos disponibilizados pela Força Nacional de Saúde. A estrutura recebeu R$ 282 milhões em recursos complementares para condicionamento físico para emergências.
No fundo de educação, foram destinados R$ 22 milhões para alimentação escolar, limpeza e manutenção das escolas. Além disso, foram entregues mais de 1. 100 toneladas de alimentos, por meio de 52 mil cestas de alimentos essenciais. O governo legalizou o uso de R$ 7,2 bilhões para a importação de um milhão de toneladas de arroz para cobrir perdas de lavouras no estado.
Apoio às empresas
Para as empresas mais afetadas pelas enchentes, várias linhas de crédito especiais foram anunciadas, incluindo:
Medidas para o Governo do Estado
Três medidas federais garantiram ao governo estadual um estímulo monetário de mais de R$ 23 bilhões:
Medidas para os municípios
Nas últimas semanas, várias medidas federais também foram tomadas para os municípios afetados:
Medidas institucionais
Na quarta-feira, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que prevê a ampliação do escopo de atuação do Fundo Social para ter recursos para financiamento em localidades afetadas por calamidades públicas. O deputado autoriza o uso dos superávits monetários do Fundo Social para fornecer linhas de financiamento a pessoas jurídicas e fitoterápicos localizados em estados em estado de calamidade pública.
A iniciativa se soma às medidas institucionais, entre elas:
Visitas de Estado
Além da viagem a Santa Maria, o presidente Lula visitou o estado em outras duas ocasiões. No dia 5 de maio, desembarcou em Porto Alegre, acompanhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e uma comitiva que incluiu cinco ministros de Estado. ” Tentei convidar o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Tribunal de Contas da União.
Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul, o governo federal mobilizou R$ 62,5 bilhões em diversos movimentos para ajudar a população afetada e iniciar a reconstrução do estado. As medidas abrangem a resposta a emergências, para os particulares, a assistência às empresas e o reforço. infraestrutura estadual e municipal.
Esses movimentos são complementados pela criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para a reconstrução do Rio Grande do Sul, chefiada pelo ministro Paulo Pimenta, e pela simplificação das regras para a adjudicação de contratos públicos em caso de desastres.
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Jornalista e advogado. Desde 2009 é diretor do Blog do Esmael.
Deputado Estadual, Presidente do PT-PR e Mestre em Gestão Urbana pela PUC-PR.
Diretor Geral da Itaipu Binacional. Ex-deputado federal pelo PT-PR.
Jornalista e advogado. Desde 2009 é diretor do Blog do Esmael.
Ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado Federal do Paraná e Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT).
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Presidente da República Federativa do Brasil.
Advogado e especialista em gestão, é deputado estadual pelo PSD.
Jornalista e escritor. Militante político e social, filiado ao PT de Curitiba.
Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).
Deputado do PT, da oposição à ALEPPO.
Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Escritor e ex-ministro da Ciência e Tecnologia.
Foi 3 vezes governador do Paraná, deputado estadual e prefeito de Curitiba. Ex-Senador da República.
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