maio 2024

Senado aprova medidas para o Rio Grande do Sul lidar com tragédia chuvosa

Em reação imediata aos anseios emergenciais do Rio Grande do Sul, que viveu nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, Senado e Congresso aprovaram propostas e adotaram medidas para mitigar ao máximo o estado de calamidade pública. Entre eles estão o decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública e a aprovação de ajustes no orçamento deste ano para agilizar e facilitar o repasse de recursos de emendas parlamentares aos municípios afetados.

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