O Brasil é o sexto país do mundo com maior violação de conhecimento, com 10% da população brasileira sendo vítima de crime apenas em 2021. Apesar dessa alíquota máxima, ainda não há lei que responsabilize o estabelecimento monetário ou proteja o indivíduo. .
Uma pesquisa realizada pela SurfShark, empresa holandesa de privacidade e segurança virtual, mostrou que o Brasil ocupa a sexta posição no ranking global de países com maior vazamento de conhecimento.
Saiba Mais:
Em 2021, mais de 24 milhões de brasileiros foram afetados, mais de 10% da população brasileira. No pódio estão Estados Unidos (com 212,4 milhões de contas divulgadas), Irã (com 156 milhões) e Índia (com 86 milhões). No total, mais de 40 bilhões de peças de conhecimento foram vazadas em todo o mundo naquele ano.
Além disso, o setor público mais afetado, com mais de uma fração dos vazamentos, foi fitness (24,7%), educação (12,9%) e governo (10,8%). É seguido pelo setor monetário, com 29,8% das ocorrências.
Como os números mostram, a fuga de conhecimento é um desafio exclusivo do Brasil. Segundo Rubens Beçak, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP), o desafio é que não há lei aqui para proteger os brasileiros.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) distingue entre violações de dados bancários, mas prevê que o estabelecimento culpado pode ser multado entre 2% e 10% do faturamento internacional anual, com limite de R$ 50 milhões.
No entanto, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o usuário que pede o ressarcimento não pode depender apenas do vazamento em si e deve reparar o dano.
Vitoria Lopes Gómez é membro do Olhar Digital
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e recentemente colaborador do Olhar Digital.