Mesmo com o lançamento do programa Terra da Gente, em abril, por meio do governo federal, as cerca de 15 mil famílias camponesas acampadas em Mato Grosso do Sul começarão a se assentar em 2025.
Esse é o prazo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) considera obrigatório para cadastrar pessoas qualificadas e examinar as vagas disponíveis no estado para iniciar o projeto.
A proposta do governo é criar um “planalto fundiário” para assentar famílias que desejam fazer isso e pintar no campo. Para isso, foram criadas regras para obtenção e destinação de áreas desocupadas.
Espaços já adquiridos, em processo de aquisição, sujeitos a arbitragem por dívidas com a União, moradias improdutivas, moradias de bancos e empresas estatais, espaços ilícitos, terras públicas federais, terrenos doados e bens estatais passíveis de arbitragem.
Para viabilizar esse objetivo, foram iniciados em maio os R$ 520 milhões previstos no orçamento da União para 2024 para aquisição de terras e registro de bens, enquanto o Incra investiga o cenário de “várias casas a serem arrecadadas e destinadas à Reforma Agrária”. Cada caso é estudado para determinar o instrumento jurídico adequado, seja expropriação, aquisição, leilão ou outro”, informou a autoridade em nota oficial.
O Incra também é pressionado que, até o momento, ainda é inimaginável “especificar em que medida ou quais municípios, em razão da viabilidade técnica, jurídica e orçamentária de incorporar moradias rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”.
As pinturas são feitas por pintores especializados da Superintendência do Incra de Mato Grosso do Sul.
Esses dados, combinados com o cadastro das pessoas elegíveis, vão delinear a quantidade de terra necessária para viabilizar o programa Terra da Gente.
Para saber o número de famílias, o Instituto já realizou o cadastro em abril, e após esse levantamento ainda haverá a variedade e classificação das pessoas elegíveis.
Estima-se que 15 mil famílias estejam acampadas em Mato Grosso do Sul, e a intenção de assentar cerca de 3 mil foi anunciada.
No entanto, o município indicou que “o número das primeiras famílias de trabalhadores rurais sem terra elegíveis para o PNRA só começará nesta segunda parte do ano” e “o objetivo é registar todas as famílias até ao final de 2024”. Esta etapa é essencial para a implementação do programa Terra da Gente.
Segundo o sindicato, de 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas na PNRA, das quais 74 mil são assentadas e 221 mil estão identificadas ou regularizadas nos lotes conveniados existentes.
Além disso, outras 7 mil famílias querem conseguir terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. A proposta é aumentar o número de famílias assentadas em 877% em relação ao período 2017-2022.
A programação foi apresentada no evento “Abril Vermelho”, organizado por meio de entidades representativas dos sem-terra, no Dia Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, organizado no Brasil, para reafirmar a luta pela terra no país.
Em abril, o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto, fez os primeiros cadastros em Dourados, que tinha 850 famílias cadastradas.
Ele explicou ainda que alguns espaços já estão sendo vistoriados, principalmente em Campo Grande, ressaltando que os assentamentos terão que estar oferecendo situações para que outras pessoas fiquem.
Na ocasião, o superintendente disse que as pinturas feitas por meio do Incra diferem da fórmula seguida pelo governo federal, que disponibiliza a plataforma “SouGov” para cadastramento de terras.
“Qualquer cidadão pode solicitar o SouGov e se cadastrar, esse cadastro do Governo Federal não é o mesmo do Incra, porque o Incra considera que o círculo de familiares está em uma situação muito vulnerável”, explicou.
Em abril deste ano, integrantes do Movimento de Luta Popular (MPL) foram à sede do Incra, em Campo Grande, pedir a retomada dos movimentos de reforma agrária no estado e se manifestaram com bandeiras e um caminhão de som para conversar com os representantes. do corpo.
*Com Laura Brasil, Alanis Netto e Felipe Machado.
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O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, só deve retomar as operações na segunda quinzena deste ano.
A previsão foi dada por meio da concessionária Fraport em assembleia com representantes do governo federal e deputados gaúchos nesta segunda-feira (3), segundo o deputado estadual Frederico Antunes (PP), que acompanhou a escala e preside o Parlamento da Aviação. A Frente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação deste texto.
Fraport diz que os efeitos das inundações no layout e na pista do aeroporto deverão ser concluídos em julho.
“A partir desta semana, todos os quadros de limpeza e investigação começarão mais fortes”, disse Pimenta. O ministro afirmou ainda que a renegociação do contrato “não pode ser um obstáculo” à tomada dos quadros de Salgado Filho.
O secretário nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que acompanhou a visita, disse na rede social X que um calendário de movimentações para o retorno das atividades de Salgado Filho será apresentado “nos próximos dias”. . .
Em entrevista coletiva sobre a situação das rodovias do estado, o governador Eduardo Leite (PSDB) abordou o assunto. “Entendemos que é muito importante o governo federal construir uma solução com o corredor para dar segurança no reequilíbrio”, disse o governador. ditado.
Enquanto as atividades de Salgado Filho permanecem paralisadas, a base aérea militar de Canoas passou temporariamente a receber voos publicitários. O aeroporto de Florianópolis também ganhou mais voos, com conexão de ônibus para a cidade de Osório, no litoral norte do Rio Grande do Sul.
Outros aeroportos do interior do Rio Grande do Sul, como Caxias do Sul, Santo Ângelo e Uruguaiana, estão sendo estudados como alternativas regionais.
*Com informações da Folhapress
Agentes da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) realizaram neste fim de semana a 44ª Operação Nova Aliança em residências rurais na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai. Segundo dados da polícia paraguaia, pelo menos 517 unidades de maconha foram destruídas em menos de uma semana de operação.
Segundo dados do Senado, a polícia paraguaia tinha o controle da Polícia Federal brasileira, com o uso de helicópteros que sobrevoavam as lavouras e acampamentos montados por traficantes em um domínio florestal. Este domínio está localizado na fronteira externa, entre as cidades de Pedro Juan Caballero e Ponta Porã.
Desde o dia 28 de maio, a polícia encontrou mais de 500 unidades de maconha nesses locais.
Nos campos foram destruídos:
Em nota, o secretário disse que estima-se que os traficantes percam R$ 15,5 milhões. A operação continua na região de fronteira.
Segundo a Senad, em menos de uma semana foram desmantelados 91 acampamentos e 159 hectares de plantações de maconha. Segundo a Senad, o hectare plantado produz pelo menos 3 toneladas de maconha prontas para o consumo.
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