A Agência Estadual de Mineração do Tocantins (Ameto) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) assinaram um acordo de cooperação técnica para coordenar e monitorar a atividade de mineração no estado do Tocantins.
O acordo de cooperação, em suma, visa monitorar a atividade minerária no estado, a fim de atestar a regularidade das empresas e evitar a sonegação fiscal e a cobrança de taxas e outros direitos inerentes à exploração mineral. Os movimentos serão realizados de forma ordinária e ordinária, de acordo com um plano de pintura, que virá com projetos expressos que refletirão os objetivos, cronograma e funções de cada um dos participantes, representados e oficialmente identificados com o acordo completo entre as partes.
“Esse acordo é muito importante porque, em parceria com a Sefaz, vamos ampliar o conhecimento geológico do estado do Tocantins, a fim de avançar na exploração, fiscalização e outras movimentações inerentes à atividade de mineração”, disse o presidente da Ameto, general Marco Martín.