O Governo do Tocantins começou a atuar com o Comitê Nacional de Fomento à Cultura de Exportação, criado por meio do Ministério do Desenvolvimento Comercial e da Indústria de Serviços (MDIC) em 2023. O objectivo deste Comité é estimular as exportações, nomeadamente as das micro, pequenas e médias empresas. A primeira assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 12 de junho, em Brasília/DF, e o Estado participará ativamente da criação, fortalecimento e implementação de políticas públicas voltadas ao estímulo à expansão econômica por meio das exportações.
o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima; e o secretário extraordinário da Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, participaram da primeira assembleia do Comitê. O MDIC representou através da Diretora do Departamento de Promoção de Exportações e Facilitação de Comércio, Janaina Silva; e a coordenadora-geral de Promoção de Exportações, Patrícia Favaretto.
O Comitê implementará o Programa de Dinamização da Indústria de Comércio e Serviços (PICS), criado pelo Governo do Tocantins e executado por meio do SISS. Esse programa tem como foco a progressão socioeconômica do estado e alcança estabelecimentos públicos e pessoais de 8 pilares estruturantes, como infraestrutura empresarial e logística, progressão empresarial e sistemas produtivos, inovação e tecnologia, entre outros.
No Tocantins, as exportações estão basicamente concentradas em produtos agrícolas. Um dos objetivos do Pics é diversificar os produtos exportados, com foco em micro, pequenas e médias empresas. Um dos sistemas de destaque é o Produtos da Terra, voltado para o agronegócio. e centros de comercialização para permitir o cultivo de exportação na agricultura familiar. Esse setor é considerado essencial para diversificar as exportações do estado, principalmente por meio de produtos derivados de matérias-primas dos biomas Amazônia e Cerrado.
O secretário sérvio, Carlos Manzini Júnior, pressionado pelo Tocantins já está se alinhando ao que o Comitê propõe, colocando o estado em primeiro lugar. O governo federal tem proposto projetos em diversos espaços para garantir que os estados atuem de forma integrada nas políticas de progressão. Nesse cenário, como pode ser visto, o Tocantins se destacou, uma vez que o controle do governador Wanderlei Barbosa visa a expansão descentralizada do Tocantins. “, para integralizar a vida da população tocantina, nesta reunião, os próximos passos do comitê foram explicados e vamos nos ater a cada um deles”, disse.
O Comitê é formado por representantes de órgãos da gestão pública federal, entidades federativas e entidades representativas do setor pessoal. Na primeira assembleia, foi definido o plano de quadros da Comissão 2024/2025; a criação do Selo Plano Nacional de Exportação de Cultura (PNCP); questões administrativas e a definição da data da segunda assembleia em 2024, que será realizada em novembro. Um número especial fiel às medidas tomadas para superar a crise no Rio Grande do Sul (Secom/TO).