No Brasil, o abuso e a exploração sexual contra jovens e adolescentes é uma realidade alarmante, ocorrendo, na maioria das vezes, em casa. A violência doméstica atinge ainda mais quem sofre com ela, tornando as denúncias e os processos judiciais mais complicados devido às relações complexas no ambiente familiar.
Diante disso, o Ministério Público do Tocantins destaca a necessidade de uma técnica integrada e multidisciplinar para combater esse tipo de crime, que envolve o dever do agressor, atenção à vítima, descentralização e conscientização na sociedade.
O Mapa da Violência 2023 constatou que, no Brasil, jovens de 0 a 13 anos foram estuprados por conhecidos em 86,1% dos casos, e familiares estavam entre 64,4% dos agressores.
No Tocantins, a Promoção e Manejo da Saúde de Doenças Não Transmissíveis registrou 703 casos de violência sexual contra jovens e adolescentes de 0 a 14 anos em 2023, e os números continuam aumentando em 2024, já ultrapassando 150 notificações.
Dados do Disque Cien (Linha Direitos Humanos) publicados no ano passado mostram que, entre janeiro e abril de 2023, foram registrados mais de 17 mil estupros contra jovens e adolescentes, dos quais 14 mil ocorreram na casa da vítima, suspeito ou círculo de familiares.
De acordo com o promotor de Justiça da Juventude e do Adolescente, Sidney Fiore, é dever da sociedade como um todo combater a violência contra jovens e adolescentes. É que todos os envolvidos, seja a empresa ou a rede de cobertura, saibam como agir. diante de uma denúncia.
Destaca que cada município deve identificar seu próprio protocolo para lidar com os casos de violência sexual, acrescentando a criação de um sistema descentralizado e compartilhado de notificação e comunicação, para cuidar dos dados com sucesso e confidencialidade.
Fiore também ressalta a importância da cobertura social não só para as vítimas, mas também para suas famílias. Ela ressalta que, muitas vezes, quando o Conselho Tutelar ou a escola identificam sintomas de violência ou recebem uma denúncia, são as mães, avós ou tias que são contatadas para prestar mais informações. No entanto, deve-se notar que, em muitos casos, o abusador é o único provedor da família e a situação pode ser ofuscada por questões como a sobrevivência da família.
“É que existe uma rede de cobertura social efetiva para essas famílias. Quando é solicitada uma medida cautelar para retirar o agressor do lar, é fundamental garantir que o círculo de familiares não fique indefeso, seja em termos de alimentação ou cobertura”, ressalta o promotor.
Além disso, após o abuso, é necessário prestar à vítima os cuidados obrigatórios, acrescentando assistência médica para evitar gravidezes indesejadas e doenças sexualmente transmissíveis, além de apoio mental e social.
Outro fator, como parte de uma estratégia eficaz de combate a esses crimes, é a popularização nas instituições públicas da exigência de que os culpados de crimes sexuais não fiquem impunes. O processo de processar os infratores, que inclui investigações e processos, é fundamental para garantir o cumprimento da lei.
Além disso, é um meio de evitar que os perpetradores cometam novos crimes e serve como um alerta para dissuadir outros de cometer tais atos. No entanto, isso só será imaginável se todos os envolvidos cumprirem seu papel com competência e rapidez.
Em alusão ao Dia Nacional contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou uma cruzada publicitária com o objetivo de conscientizar sobre a importância de denunciar e proteger as crianças. e adolescentes.
A cortina alerta para sintomas de abuso. Também traz recomendações sobre como registrar uma denúncia no número 127, perante o Ministério Público, e no número cem (Direitos Humanos). (MPTO)