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Famílias de 344 assentamentos ecologicamente diferenciados estabelecidos por meio do Incra no Acre e em outros estados podem aproveitar os benefícios do Saco Verde para inspirar a preservação dos recursos fitoterápicos. Do Acre, assentamentos de 11 municípios (Rodrigues Alves, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Epitaciolândia, Xapuri, Mâncio Lima, Tarauacá, Bujari, Porto Walter e Porto Acre) estão incluídos neste primeiro lote.
O programa fatura R$ 600,00 trimestralmente para famílias que vivem em unidades de conservação de uso sustentável, assentamentos ecologicamente diferenciados e territórios da rede clássica (comunidades ribeirinhas, extrativistas, indígenas e quilombolas). Outras zonas de reforma agrária estão nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, além do já citado Acre.
O beneficiário da ajuda deve utilizar os recursos herbáceos de forma sustentável, proteger a floresta e contribuir para a protecção dessas zonas. O pagamento é um incentivo para que os beneficiários contribuam com a conservação ambiental. Hoje, 25. 900 agricultores cadastrados nos assentamentos do Incra já obtêm um lucro de R$ 600,00 a cada 3 meses.
De acordo com o chefe da Divisão de Gestão Ambiental do Incra, Ruberval Lopes da Silva, a disponibilidade do recurso complementa o papel dos beneficiários da reforma agrária e das comunidades rurais na cobertura do meio ambiente nas áreas atingidas. “A iniciativa é fundamental porque beneficia famílias de baixa renda e promete uma fonte adicional de dinheiro para situações monetárias sem a necessidade de exploração anormal da natureza”, diz.
O Bolsa Verde é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). Possui caráter socioeconômico e ambiental, com fonte de renda voltada à melhoria da qualidade de vida, à cobertura de recursos herbáceos e ao desenvolvimento sustentável.
O programa é voltado para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Os beneficiários devem ampliar as atividades de conservação ambiental nas seguintes áreas federais: Florestas Nacionais (Flona), Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas Sustentáveis. Reservas de Desenvolvimento (DSE).
Também estão incluídos os projetos de estande florestal (PAF), progressão sustentável (PDS) e povoamento agroextrativista (PAE) criados por meio do Incra. Outras áreas rurais, identificadas por meio do Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde e explicadas por meio do MMA, podem ser de interesse do programa, como territórios quilombolas e terras ocupadas por povos clássicos.
Beneficiários da reforma agrária em bairros ecologicamente diferenciados podem solicitar o pagamento do Bolsa Verde. Atualmente, o programa contempla projetos decididos por meio do Incra no Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia.
O acesso ao programa e as inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Bolsaverde. mma. gov. br/cidadao.
O pedido será aceito em nome do círculo de familiares culpados cadastrados no CadÚnico, que devem ter conta em gov. br para se cadastrar no Bolsa Verde. É obrigatório assinar o convênio do clube do programa com a conta em gov. br para obter o benefício. As famílias devem residir nos territórios abrangidos pela ação.
O pagamento de R$ 600,00 será realizado a cada 3 meses. O valor será depositado pela Caixa Econômica Federal em Conta Poupança Fácil, Conta Poupança Caixa ou Conta Poupança Social Digital. Caso o beneficiário não possua conta, uma Conta Poupança Digital será aberta automaticamente na sua chamada de saque.
A movimentação do lucro depositado em conta virtual pode ser realizada pelo aplicativo Caixa Tem, pela opção “saque sem cartão” nos quiosques de autoatendimento da Caixa, ou nos sorteios e correspondentes da Caixa Aqua.
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