247 – A Caixa Econômica Federal começou a assinar casas prontas que serão doadas às famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Esse processo, que teve início neste sábado (6/8), será realizado de forma totalmente online por meio do site. Caixa. govArraybr/reconstrução, agregando desde a busca de documentos até a preparação das casas disponíveis aos beneficiários. As moradias são para famílias dos setores 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, com renda de até R$ 4,4 mil.
A medida foi imaginada por meio de uma portaria do Ministério das Cidades, publicada nesta quinta-feira (6/5) no Diário Oficial da União, que estabeleceu um novo procedimento para a aquisição de casas prontas para uso no âmbito do programa habitacional do governo federal. programa. . Esta é a primeira vez que o Minha Casa, Minha Vida adquire imóveis prontos, com o objetivo de acelerar o atendimento às famílias desabrigadas. As casas serão adquiridas por meio da linha de serviço de fonte subsidiada em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Locação Residencial (FAR), devido ao estado de calamidade ou emergência pública no Rio Grande do Sul.
Para serem adquiridas através da União, as casas têm de cumprir critérios expressos como condições de habitabilidade, localização num domínio não expropriado pela Proteção Civil, registo imobiliário atualizado, isento de taxas e planos e estruturas urbanísticas regulares. Além disso, novos imóveis com obras em andamento podem ser cadastrados, desde que a entrega seja feita em até 120 dias após o cadastro no local. O limite no preço de compra e venda pode ser de até R$ 200 mil por prazo.
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