Por Douglas Corrêa – Agência Brasil Repórter – Rio de Janeiro
O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) a regulamentação para a estrutura de 2 mil residências na zona rural atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As casas, que integram o programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência. Situação ou estado de calamidade pública, oficialmente identificado através do governo federal.
O ministério vai conseguir um empréstimo ordinário de R$ 180 milhões para essa iniciativa. Cada espaço receberá uma outorga de até R$ 86 mil.
As famílias cujas casas foram destruídas ou fechadas devido à recente crise serão cobertas. Será dever do quadro público estadual ou municipal que os conjuntos sejam construídos em espaços livres de enchentes, inundações ou deslizamentos de terra e deslizamentos de rochas.
As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em submeter uma proposta devem passar por um procedimento de habilitação estabelecido por meio do Ministério das Cidades. Entidades já habilitadas no procedimento do Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, só vão querer uma nova qualificação por ocasião de uma substituição na área de política ou ponto de competência.
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