O programa de renegociação deve beneficiar 650 mil pessoas e empresas no Rio Grande do Sul; O prazo final para o clube vai até 31 de julho.
Os gaúchos que devem dinheiro à União e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) terão que renegociar suas dívidas a partir desta quarta-feira (26).
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança hoje o Programa Emergencial de Regularização Tributária do Rio Grande do Sul (Operação SOS-RS).
A iniciativa visa contribuir para a recuperação econômica de americanos e empresas afetadas pela calamidade climática que atingiu o estado.
Cerca de 650 mil pessoas e empresas gaúchas devem ser beneficiadas.
Segundo o procurador-geral da União, Jorge Messias, as dívidas a serem negociadas somam 160 bilhões de reais. Estima-se que, graças a essa medida, mais de R$ 3 bilhões serão regularizados.
A filiação pode ser feita até o dia 31 de julho de forma online, no portal Regularizar.
Vale ressaltar que o programa abrange apenas contribuintes com domicílio fiscal no Rio Grande do Sul.
É obrigatório o conhecimento do apartamento estadual no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da sede social.
O programa de renegociação de dívidas com descontos em juros, multas e saldo significativo.
Em relação às dívidas de médias e grandes empresas no Rio Grande do Sul, a iniciativa permite que o custo com juros, multas e custas judiciais seja reduzido em até 100%.
Além disso, o programa também prevê descontos de até 65% sobre o valor da dívida e contas de até 120 meses.
Assim como nas renegociações máximas de operações tributárias, situações especiais serão explicadas de acordo com a capacidade contributiva do contribuinte.
Pessoas físicas, instituições de ensino, microempresas, pequenos negócios, casas santas de misericórdia, sociedades cooperativas e organizações da sociedade civil obterão maiores benefícios.
Para essas categorias, o pagamento da dívida pode ser feito em até 145 prestações mensais, com descontos de até 70% sobre o valor total da dívida.
Um dos objetivos da renegociação, destaca a PGFN, é a recuperação da capacidade de crédito dos cidadãos gaúchos.
Quem regularizar o cenário fiscal será recuperar o acesso a financiamentos, como linhas para reconstrução de casas e empresas.
“Acredito que essa iniciativa é uma das máximas vitais que nosso governo tem seguido até agora em termos de ajuda concreta e efetiva ao estado do Rio Grande do Sul”, disse o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, ao anunciar o plano econômico. ação de resgate.
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