A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, de 1º de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o cumprimento de metas qualitativas e quantitativas para prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. enviado ao Senado.
O texto aprovado nesta quarta-feira (12) é substituído pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), sobre o projeto de lei 1631/24, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). metas para a sobrecarga de atendimento e perdas devido às enchentes deste ano.
“Acreditamos que é preferível que a suspensão abranja todo o estado, e não apenas os municípios que decretaram estado de calamidade pública, como no texto original, pois a própria lógica de referência e contrarreferência do SUS causará a aptidão dos entes em todo o estado federado através da enorme demanda causada pela tragédia e pela próxima reconstrução das áreas afetadas”, disse. disse o orador.
Dr. Luizinho sob pressão de que haverá enormes dificuldades para alcançar os objetivos pactuados com o SUS, dado o cenário dramático que se vive nos municípios do Rio Grande do Sul. “Garantir o repasse dos valores contratados no âmbito do SUS em sua totalidade será fundamental para garantir o funcionamento de muitas entidades que oferecem instalações de fitness numa crise tão grave”, afirmou.
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