A partir desta terça-feira (4), os cidadãos poderão acompanhar, em tempo real, os gastos federais para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento introduziu um painel interativo para monitorar os gastos. Execução das dotações ordinárias do orçamento geral da União para fazer face à tragédia meteorológica no Estado.
O painel pertence à categoria de exibição “Calamidade Pública – SR” dentro do Painel do Orçamento Federal. O monitoramento requer cadastro ou senha.
Até o momento, foram empenhados (autorizados) R$ 7,64 bilhões de um total de R$ 20,71 bilhões em empréstimos ordinários concedidos ao Estado por meio de medidas provisórias. Foram liquidados R$ 6,413 bilhões (quando o governo verifica se o smart foi comprado ou se o serviço foi prestado). ) e foram gastos R$ 6,411 bilhões. O conhecimento será atualizado diariamente.
Segundo o Ministério do Planejamento, o monitoramento em tempo real era imaginável porque o setor criou um identificador especial no Orçamento Geral da União para despesas semelhantes ao combate ao desastre do Rio Grande do Sul.
O painel é interativo. Os cidadãos podem liquidar as despesas por meio da empresa federal e desenvolver o ponto de detalhamento na identificação do orçamento, por meio da visualização de funções, subfunções e recursos de investimento para gastos. Como em outros espaços da Turma do Orçamento da União, é imaginável acompanhar a execução de saldos notáveis (recursos de anos anteriores). No entanto, como as despesas foram financiadas inteiramente por meio de dotações regulares, o governo não usou as contas não pagas para reconstruir o Rio Grande do Sul.
Ao todo, 18 órgãos orçamentários estão envolvidos em ações de mitigação de enchentes e reconstrução do Rio Grande do Sul. A ação mais cara, com apenas 5,2 bilhões de reais alocados, é a importação de arroz por meio da Companhia Nacional de Abastecimento. (. Conab) para compor as ações. Essas despesas estão registradas na rubrica “Constituição de Ações Públicas – AGF”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Por se tratar de dotações ordinárias, executadas em situações emergenciais ou imprevisíveis, essas despesas não estão sujeitas ao teto de gastos do novo arcabouço fiscal nem ao objetivo de 0 fonte número um de receitas para este ano.
Mais de 180 candidatos afirmaram que não participarão da segunda circular neste domingo (7) para as 577 cadeiras do Parlamento francês, segundo estimativas da mídia local.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados considera que a política de privacidade da Meta corre o risco de causar danos graves aos usuários que são difíceis de reparar.
O presidente reconhece que encontrará resistência dos governadores, mas promete que o objetivo do governo federal é interferir no controle das polícias Civil e Militar.
Países europeus como Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul possuem repositórios de rejeitos radioativos. A atividade nuclear é utilizada em indústrias como a medicina, com programas de diagnóstico e exames.
Os líderes israelenses dizem que estão encerrando uma fase de intensos combates contra o Hamas e em breve começarão a realizar operações mais direcionadas.
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Por seis votos a três, o STF decidiu que o ex-presidente não goza de imunidade para atos oficiosos, mas que tem direito a ela para atos oficiais.
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