28/06/2024 às 16:50
Metodologia do Orçamento do Estado Democrático ‧ Foto: DivulgaçãoFonte SizeA-A
As revelações das políticas de participação popular do Orçamento Democrático do Estado desenvolvidas através do Governo da Paraíba foram comunicadas, nesta quarta (26) e quinta (27), ao Governo de Pernambuco, que convidou a equipe da Secretaria do Plano do Estado, Orçamento e Gestão (Seplag) para uma escala de imersão técnica na qual serão fornecidas informações sobre a metodologia ODE destinada à implementação do Orçamento Participativo neste Estado. O Orçamento Democrático da Paraíba é uma ferramenta de participação popular que visa acompanhar a voz e as prioridades da população na elaboração do orçamento público do estado. É por isso que o Governo do Estado organiza anualmente plenárias regionais nas quais a população indica os movimentos que devem ser prioritários em termos de investimento. O convite para escala técnica foi feito pelo secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques, e nesta instância o secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, acompanhado da equipe técnica da Seplag, prestou esclarecimentos sobre o método orçamentário democrático implementado na Paraíba. “Ganhamos com muita honra o convite do secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Governo de Pernambuco, Fabrício Marques, para implementar o método de orçamento democrático implementado aqui na Paraíba. O Governo da Paraíba é um exemplo desse estilo de política participativa e também está em condições de contribuir para a progressão de novas políticas desse estilo no Nordeste de todo o país. Essa troca de partidos é fundamental para fortalecer nossas ferramentas de participação, controle, monitoramento orçamentário e participação popular”, afirmou Caroé. O diretor do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco, Newton Cerezini, falou sobre a importância desta aliança para a implementação do Orçamento Participativo. “Foi um prazer muito agradável conhecer um pouco mais sobre o método orçamentário democrático da Paraíba. O Governo de Pernambuco iniciará esse ciclo de escuta popular, por meio do Orçamento Participativo, e ter a experiência consolidada do Governo da Paraíba realmente nos ajudará a seguir esse caminho com mais sabedoria. Essa escala foi extremamente importante para entendermos melhor como funciona e nos motivar a implementar nosso orçamento participativo aqui”, disse Newton Cerezini. A diretora do Centro de Conhecimento do Instituto de Gestão Pública, Suele Martins, explicou o trabalho realizado por meio da instituição. “O Instituto de Gestão Pública de Pernambuco (IGPE) é responsável pela sistematização, estudos e difusão do conhecimento sobre controle público, formação processual de alto nível e controle dos instrumentos de planejamento de longo prazo do estado. Nosso projeto também é auxiliar na tomada de decisões e comparar políticas públicas por meio do conhecimento e coordenar o procedimento de participação popular no desenvolvimento de planos estaduais e ferramentas orçamentárias. Em 2023, organizamos o “Ouvir a Mudança”, nas 12 regiões de progressão de Pernambuco, que buscou captar e priorizar as demandas da população para a estruturação do PPA. Este ano estamos amadurecendo nosso procedimento e pretendemos evoluir para um Orçamento Participativo, que será posicionado a cada ano para integrar a LOA, democratizando ainda mais o procedimento de priorização de demandas e de criação de políticas públicas que no sentido de fato respondam aos maiores desejos da comunidade. população de Pernambuco”, acrescentou.
Fonte: PB Repórter
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