Na última sexta-feira, 28, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou aos consumidores e à imprensa que 19 marcas de café torrado foram desclassificadas após colocarem corpos estranhos ou estranhos e impurezas acima dos limites permitidos pela lei vigente, Portaria nº. 28. 570.
No Tocantins, a marca Meu Café, 139 e 143, da empresa Jalapão Indústria, Comércio e Distribuição de Alimentos LTDA, está na lista. Segundo o Mapa, “eles têm a presença de corpos estranhos e impurezas acima do limite legal”.
De acordo com o Mapa, os produtos considerados impróprios para consumo devem ser recolhidos por meio das empresas culpadas. A ação tem como base o artigo 29-A do Decreto 6. 268/2007, que dispõe sobre a aplicação do saque em caso de ameaça. à saúde pública, falsificação, fraude ou falsificação de produtos.
O alerta de ameaça faz parte do andamento da Operação Valoriza, que incluiu movimentos de fiscalização em todo o país entre 18 e 28 de março de 2024, com 168 amostras de café coletadas nesse período.
Caso os consumidores tenham adquirido esses produtos, o Mapa recomenda que evitem seu consumo e possivelmente solicitará sua substituição nas situações que determinarmos através do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, caso alguma dessas marcas seja descoberta à venda, o Ministério solicita que sejam comunicadas sem demora por meio de canaloficialFala. BR, informando o status quo e o endereço onde o produto foi adquirido.
As inspeções de café torrado e moído no mercado interno são realizadas por meio do Departamento de Inspeção de Produtos Vegetais do Ministério da Defesa Agrária.
Saiba quais marcas e lotes não devem ser consumidos: