As pequenas empresas são as mais afetadas pelo excesso de burocracia. Para promover a formalização e o licenciamento de empresas – especialmente para atividades de baixa e média ameaça –, estimular a criação de tarefas e criar mais oportunidades para as pessoas, o Sebrae Minas tem trabalhado, em colaboração com os municípios, para desburocratizar o procedimento de abertura de novas empresas . .
A iniciativa faz parte do programa Territórios Mais Atrativos, na frente da Liberdade Econômica, e tem como base o projeto RedeSim Libro, em colaboração com a Jucemg e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Entre janeiro e junho deste ano, o Sebrae Minas apresentou especialistas e recomendações para 187 municípios, dos quais 159 prefeituras já iniciaram o processo de concessão de licenças para automação e formalização de empresas; e 28 já estão totalmente automatizados.
Os municípios que já concluíram a automação são Araguari, Bandeira, Cabo Verde, Catuji, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Curvelo, Faria Lemos, Formiga, Franciscópolis, Guanhães, Ipatinga, Itacarambi, Januária, Japonvar, Josenópolis, Lagoa da Prata . Matriz Malacacheta, Maria da Fé, Minas Novas, Paracatu, Patos de Minas, Pedra Dourada, Pirapora, Pratápolis, Rio Vermelho, São Joaquim de Bicas e São Tiago.
El director de la Unidad de Desarrollo Territorial y Servicios Financieros del Sebrae Minas, Rogério Corgosinho, explica que el objetivo de la RedeSim es automatizar los pedidos de viabilidad y licencias municipales, además de simplificar el entorno empresarial y disminuir la burocracia en el procedimiento de apertura de negócios. . “Ajudamos o governo público municipal por meio de recomendações de implementação para que as prefeituras agilizem e automatizem seus procedimentos e as pessoas tenham mais vontade de empreender”, enfatiza.
Programa Territórios Mais Atrativos
O Sebrae Minas atua em 3 frentes principais de negócios: apoio aos negócios, progressão econômica e educação empresarial. O componente Desenvolvimento Econômico abrange marcos voltados a apoiar os municípios mineiros na criação de ambientes que incentivem a atividade empreendedora, os pequenos negócios, aproveitem a inovação e gerem empregos e fontes de renda nos demais territórios do Estado.
O programa Territórios Mais Atrativos destina-se a gestores públicos e líderes locais em todos os processos que visam tornar os municípios mais atrativos e mais favoráveis aos negócios, melhorando o ambiente para o empreendedorismo. Em 2024, o Sebrae Minas atuará em 4 temas prioritários para estimular o dinamismo econômico: liberdade econômica, regularização fundiária, inovação no controle público e atração de investimentos.