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Nos últimos meses, a notícia foi substituída por prisões por estupro e estupro de outras pessoas vulneráveis no Acre. Em apenas cinco meses, foram registrados 399 casos de estupro no estado, segundo o Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre (MPAC).
No painel de monitoramento de casos de estupro e estupro de vulnerável, que conta com dados do Sinesp-PPE da Polícia Civil do Acre, o conhecimento é de janeiro a maio, o que indica que foram registrados 86 casos em janeiro, 71 em fevereiro, 59 em março, 83 em abril e cem em maio. O quinto mês do ano registrou o maior número de notificações de infração. No mesmo período, entre janeiro e maio de 2023, foram notificados 315 casos.
Os números também implicam que a maioria dos casos são estupros de uma pessoa vulnerável, representando 75,44% dos incidentes, o que equivale a 301 gravações. De acordo com os dados, os incidentes registrados este ano representam 44,9% do total registrado no ano passado. Em 2023, foram notificados 887 casos, tornando-se o ano com o maior número de incidentes desde 2021.
Rio Branco é o município com maior número de incidentes, com 170 incidentes, ou 42,61% do total de casos. Cruzeiro do Sul está em segundo lugar, com 37 casos. Jordão é o único município com nenhum caso registrado em 2024.
Lembre-se do de 2024
Em maio, um vereador foi preso sob a acusação de estuprar um menino de 11 anos em Assis, Brasil, no interior do Acre. De acordo com o g1, a prisão do parlamentar ocorreu após uma consulta na câmara do conselho municipal.
Ainda em maio, o Conselho Tutelar de Sena Madureira revelou que só neste ano foram registrados no município dez casos de estupro de pessoas em situação de vulnerabilidade, tanto na zona urbana quanto na rural.
Em maio, considerado o momento com maior número de ocorrências em 2024, um homem, cuja identidade não foi revelada, foi condenado a 16 anos de prisão por estuprar a própria irmã, em Cruzeiro do Sul. O abuso só parou cuando. la vítima engravidou.
De acordo com investigações realizadas por meio da Polícia Civil, por meio da Comissão Especializada de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente, os estupros começaram quando a mulher tinha apenas 7 anos e seu irmão entre 14 e 15 anos e duraram cerca de sete anos.
Também em maio, o técnico de enfermagem de 55 anos, conhecido pela sigla F. S. A. Ele foi preso na noite do último domingo (26), substituindo seu turno na maternidade de Rio Branco, acusado de estuprar duas irmãs.
Segundo dados do delegado responsável pelo caso, Aldizio Neto, os funcionários passaram cerca de uma semana tentando prender o criminoso. A certa altura, eles conseguiram saber que ele estaria de plantão no domingo, então montaram uma campainha para esperar que ele saísse do trabalho. Ele foi preso em frente à maternidade.
Estupro no Código Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (alterado pela Lei nº 12. 015 de 2009), o estupro consiste em: forçar alguém, por meio de violência ou ameaças graves, a ter relações sexuais ou a praticar ou permitir que alguém tenha relações sexuais. relações com eles. realizar algum outro ato libidinoso. O estupro é um dos crimes de violência máxima, sendo um crime hediondo, de acordo com a página online jus. com. br.
No Código Penal brasileiro, o crime de estupro é um dos crimes contrários à dignidade sexual. De acordo com o texto, forçar alguém, por meio de violência ou ameaça grave, a ter relações sexuais ou a praticar ou permitir que um ato libidinoso seja praticado, é punível com pena criminal de 6 a 10 anos.
Se a conduta causar danos físicos graves ou se a vítima tiver 18 anos ou mais de 14 anos, a pena é de prisão de 8 a 12 anos. Se a conduta resultar em morte, a pena é de 12 a 30 anos de prisão. .
Crimes sexuais contra pessoas
De acordo com o Código Penal, “ter relações sexuais ou cometer atos libidinosos com um menor de 14 anos” é punível com uma pena criminal de 8 a 15 anos. A mesma penalidade é incorrida por quem a comete com um usuário que, por doença ou deficiência intelectual, não tenha o discernimento obrigatório para realizar o ato, ou que por qualquer outro motivo não possa oferecer resistência.
Se o hábito causar danos físicos, a pena é de prisão de 10 a 20 anos, e se o hábito causar a morte, a pena é de prisão de 12 a 30 anos.
Observatório de Análise Criminal
É um setor comprometido com o estudo e monitoramento de pontos que desequilibram graus moderados de violência e criminalidade, com a tarefa prioritária de permitir que os tomadores de decisão acessem conhecimentos válidos de natureza consultiva e subsidiária, com ênfase em fórmulas estratégicas e de avaliação. para a prevenção e eventos criminogênicos.
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