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O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, com os índices de criminalidade do ano passado, foi publicado nesta quinta-feira (18). O documento, elaborado por meio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indica que em 2023, no Rio Grande do Sul, foi registrado um dos maiores números de casos de abusos contra jovens e adolescentes mais velhos de 0 a 17 anos, em números absolutos. , em relação a outros estados.
De acordo com dados do ano:
Em ocorrências compatíveis com 100 mil habitantes, Mato Grosso do Sul e Roraima têm os números.
O conhecimento atende ao Decreto-Lei nº 2. 848, de 7 de dezembro de 1940, que especifica: “Expor a perigo a vida ou a integridade de usuário colocado sob sua autoridade, sua guarda ou sua supervisão, para fins educacionais, de ensino, de reparação ou custódia, seja privando-os de alimentação ou de cuidados essenciais, seja submetendo-os a trabalho excessivo ou insuficiente, ou abusando dos meios de correção ou disciplina.
Também cumprem o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz: “Sujeitar a criança ou adolescente, sua autoridade, custódia ou vigilância à desonra ou vergonha”.
Os números absolutos de 2023 são superiores aos apresentados em 2022, quando foram registrados 2. 044 casos de abuso contra jovens e adolescentes de 0 a 17 anos.
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As crianças entre cinco e nove anos são as que mais sofrem maus-tratos no Rio Grande do Sul.
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