O governo federal lança oficialmente nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, uma iniciativa que oferecerá cerca de 3 milhões de passagens aéreas a preços populares: 200 reais. A ideia, segundo Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, é “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo brasileiro”.
O Voa Brasil foi criado em 2023, mas seu lançamento foi adiado devido a alterações feitas pelo governo. Uma delas foi a exclusão, inicialmente, dos bolsistas de baixa renda do programa Universidade para Todos (Prouni) entre os beneficiários.
Nesta primeira fase, o programa será apresentado apenas para aposentados, com participação de até 23 milhões de pessoas. Para adquirir uma passagem aérea ao preço de R$ 200, o interessado deve atender a algumas condições, como não ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
Além disso, para participar do Voa Brasil será necessário acessar a página online oficial do programa (ainda não lançada), cadastrar-se no “gov. br” e decidir o preço do ingresso desejado (no máximo dois condizentes com o ano) . Concluídas essas etapas, o aposentado será direcionado à página online da companhia aérea para finalizar a compra, evitando assim imagináveis golpes cibernéticos.
De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, o governo federal vai gastar um centavo dos cofres públicos para financiar o programa Voa Brasil. As passagens aéreas com valor de R$ 200 serão apresentadas através das próprias companhias aéreas.
O acordo foi alcançado após o governo apresentar às corporações informações indicando que, dos 112 milhões de passageiros em 2023, muitos voos foram operados com assentos vazios, já que apenas 12% ocupavam assentos que custavam até duzentos reais, com mais passagens a preços acessíveis. Os aposentados elegíveis para o programa podem simplesmente acumular o imposto comercial sobre os voos.
“Este é o primeiro programa de inclusão social no transporte aéreo brasileiro”, resumiu o ministro Silvio Costa Filho.