O novo portal da Lei Rouanet do MinC está no ar

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Design, recursos avançados e orientação detalhada para projetos culturais.

A nova página da Lei Rouanet está online. Com design modernizado e funcionalidade aprimorada, reúne dados combinados sobre o mecanismo de venda de culturas mais antigo do Brasil.

Na página principal, o usuário encontrará segmentos com dados fundamentais sobre o funcionamento da lei; detalhar as etapas do processo de aprovação da tarefa; Quem pode participar? Como fornecer tarefas; além de um segmento comprometido com programas especiais, a saber: Programa Emergencial Rouanet Norte, Rouanet Favelas e Rouanet Rio Grande do Sul.

Outra guia vital coleta as perguntas feitas, que foram redesenhadas para responder a perguntas recorrentes diretamente e disponíveis, garantindo que todos possam encontrar respostas rápidas e precisas.

O usuário também deverá realizar estudos sobre projetos abrangidos pela lei de incentivos. A busca pode ser realizada de acordo com o edital do projeto, o promotor, o patrocinador, o número do Pronac ou a data de execução. Isso proporciona mais transparência e agilidade ao processo, em benefício dos envolvidos.

Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, a publicação da nova página é um passo na nova fase da lei, que prioriza a nacionalização dos recursos e acolhe todos os públicos.

“Devido à importância e longevidade da lei Rouanet, a demanda por dados sobre ela é muito alta, todos os criadores e consumidores de cultura têm esperado por um espaço como este, tratado com qualidade e da forma transparente e disponível que merece. “Agora que demos de fato esse passo, viremos com mais conteúdo no futuro, mostraremos exemplos do impacto da Rouanet Brasil ao redor do mundo, destacando outras pessoas como protagonistas, pois são elas que tornam a Rouanet tão maravilhosa e tão aplicável para o nosso país”, completa.

Programas Especiais

Com o objetivo de levar em conta a diversidade e os anseios das regiões brasileiras, em suas realidades socioeconômicas, étnico-raciais, religiosas, de gênero e de orientação sexual, o Ministério da Cultura (MinC) criou sistemas especiais para a implementação da Rouanet. Iniciativas como o Rouanet nas Favelas e o Rouanet Norte promovem uma inclusão cultural mais ampla e democrática.

As favelas, por exemplo, visam divulgar projetos culturais em territórios de favelas que historicamente carecem de recursos culturais e oferecem oportunidades para artistas e produtores locais.

A Rouanet Norte também se propôs a fornecer recursos para áreas inacessíveis, na lógica da nacionalização priorizada através do MinC, com ênfase no incentivo às produções culturais em todo o país, começando pela região Norte, em detectar as particularidades e riquezas culturais desta caixa e procurar dar visibilidade aos seus talentos.

Diferenças

Diferentemente do formato clássico, em que produtores, artistas ou estabelecimentos culturais submetem seus projetos ao MinC e, se aprovados, podem captar recursos legalmente, em projetos especiais sujeitos à lei Rouanet, as empresas já decidiram aportar um valor de patrocínio, por meio de edital variado.

Produtores, artistas ou instituições culturais participam deste projeto e a variedade de projetos que se beneficiarão do patrocínio da empresa discutida no projeto é realizada por meio do MinC.

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