A Prefeitura do Rio de Janeiro acatou nesta sexta-feira (26) a Lei 8. 518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio em dias de eleições no município, das 8h às 18h. Em caso de violação da proibição, o cidadão tem direito a ser ressarcido por meio das concessionárias, afirma o texto.
A lei impõe multas que as concessionárias deverão pagar ao município, que variam entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, em caso de reincidência.
O texto toma mérito e aborda os dias gerais de cobrança de tarifas, calculando que o tempo máximo de atendimento nos pedágios será de 15 minutos.
As eleições municipais de 2024 acontecerão nos dias 6 e 27 de outubro, com votação aberta das 8h às 17h, horário de Brasília.
A equipe começará às 12h15. No sábado (27) enfrentará a França, seleção local. Os Jogos de Paris contaram com a participação de craques como LeBron James (Estados Unidos), Antetokounmpo (Grécia) e Nikola Jokic (Sérvia).
O ministro congratula-se com o fato de os impostos terem deixado de ser assunto do Brasil e passarem a ser assunto do G20, na agenda externa.
Além da grande expectativa com o desempenho dos atletas brasileiros, ele disse esperar que muitos recordes sejam quebrados nas provas atléticas deste ano na capital francesa.
O velório foi aberto ao público no Palácio da Cidade, sede da Câmara Municipal do Rio, e a moldura foi enterrada no cemitério de São João Batista.
Pela primeira vez na história, a abertura dos Jogos Olímpicos aconteceu ao ar livre, num estádio. O público espera funcionalidade inteligente dos atletas brasileiros em Paris.
Na chuva, o grupo se espalhou ao longo do Sena. Seguindo a tradição olímpica, a delegação grega em primeiro lugar.
Os profissionais disseram isso no Festival Latinidades 2024, que acontece em Brasília.
Com a utilização de notas fiscais, o acompanhamento será realizado desde a compra dos tecidos até a venda dos produtos finais por meio da nota fiscal eletrônica.
Não é pouca coisa para um cargo em que outras pessoas foram julgadas, condenadas e torturadas em um museu, disse o ministro Silvio Almeida sobre a estrutura do Memorial Luta pela Justiça na antiga sede da ‘Auditoria Militar’.
Estudante da UnB preso em 1965 e viveu escondido pelos anos seguintes. Sequestrado em 1973, ele nunca mais percebeu isso.