A crise do arroz causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul reavivou as discussões sobre a produção brasileira e o desejo de ampliar os espaços cultivados no país. Dados da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) mostram que o estado do Rio Grande no Sul é responsável por mais de 70% de todo o arroz cultivado no Brasil.
Após as cheias de Maio, grande parte da colheita ficou comprometida, colocando em risco o abastecimento de diversas zonas. O fator foi discutido nesta terça-feira (3) pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
De acordo com a diretora-executiva da Abiarroz, Andressa Silva, uma parte significativa dessa perda só poderia ser coberta por meio de Roraima, sem a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008. . .
“O estado de Roraima poderia, em caso de reversão da Raposa Serra do Sol, ser abastecido pelo estado e pelos estados do Norte e Nordeste”, disse Andressa.
Em 2008, o STF utilizou a tese do calendário para delimitar a reserva Raposa Serra do Sol, mas sob pressão para que o critério fosse válido apenas neste caso. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocuparam ou já disputaram no dia 5 de outubro. 1988, data de promulgação da Constituição.
Em 2023, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que deu origem à Lei 14. 701/23, que fixa o cronograma de todas as demarcações. Este ano, o STF determinou a suspensão dos processos judiciais nacionais que discutem a constitucionalidade da lei até que o tribunal emita uma decisão final. opinião sobre o assunto.
Sua mensagem foi enviada.