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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foi pressionado pela solução de transferir o controle da empresa Rota do Oeste, culpada pela BR-163, para o MT Par, para evitar atrasos no avanço do Brasil. Speech se posicionou em entrevista à página online nacional Poder360.
Segundo o presidente, a proposta piloto, considerada ambiciosa na época pelo TCU, representa hoje um avanço para o país. A solução descoberta graças ao trabalho conjunto do Governo de Mato Grosso, do qual participam as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da Casa Civil, além do TCU, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes.
“O governador Mauro Mendes veio até nós e propôs uma negociação para renegociar a rodovia federal e torná-la propriedade do Estado, permitindo assim que ele administrasse sua representação. Hoje, a BR-163 já dobrou um segmento e está realizando uma série de intervenções para concluir toda a obra. Ou seja, atrasa o avanço do Brasil, além de causar ferimentos e mortes”, disse, destacando o avanço logístico alcançado com essa ação.
Bruno Dantas recordou ainda a história da estrada e sublinhou a importância da obra. “A BR-163 corta o estado do Mato Grosso de norte a sul e é a principal rodovia responsável pelo gigantesco volume de escoamentos agroindustriais. E, ao mesmo tempo, a estrada é conhecida por ser um vetor de atrasos e lesões de drenagem ao longo de seu trecho. O objetivo é conseguir a duplicação e recuperação da estrada em tempo abundante, porém a falta de mão de obra é tudo o que acaba dificultando essa ação”, disse.
O governador Mauro Mendes destacou a longa busca por uma opção viável para investir na rodovia e promover a melhoria de vida da população de Mato Grosso.
“A BR-163 é a espinha dorsal da agricultura brasileira e da economia do estado. Estávamos procurando uma solução no setor pessoal há 2 anos, 3 anos, mas não era viável devido às várias tarefas e complexidades do dia a dia. Graças a essa concessão inédita, investimos R$ 1,6 bilhão com recursos próprios em obras que darão melhor proteção aos motoristas que se deslocam diariamente nessa região, além de gerar um grande efeito positivo no desenvolvimento econômico. Esta é uma tarefa que vale cada centavo investido”, disse ele.
No primeiro ano de concessão, o Estado realizou os primeiros 15 quilômetros das obras de duplicação da rodovia entre Posto Gil, em Diamantino, e Nova Mutum. A ação significou uma redução de 86% nas mortes após o parto.
Progresso do trabalho
A Nova Rota do Oeste atua atualmente em 4 frentes pictóricas:
Entendendo o caso
A Rota do Oeste pertencia à Odebrecht Transportes, que pintou a rodovia por sete anos.
Em maio de 2022, o Governo de Mato Grosso e a ANTT assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), aprovado por meio do TCU. A MT Par tornou-se assim acionista majoritária da Nova Rota do Oeste, o que permitiu a retomada dos trabalhos. Este conto de boa sorte tem uma referência nacional.
O TAC assinado com a ANTT prevê, no total, a duplicação de 336 quilômetros da BR-163 e 34 quilômetros de marginal, além de sete passarelas e viadutos, pontes, trevos e retornos. No total, o investimento previsto é de 7,8 bilhões de reais.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, pressionado para que a solução para a transferência de empresas. . .
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