O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI) realizou uma operação em que, em 8 dias, resgatou 301 jovens e adolescentes submetidos a situações de trabalho infantil nos municípios do Agreste Pernambucano.
O resgate foi realizado em 10 mercados e 46 instituições em Caruaru, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira. Os locais foram fiscalizados por uma equipe de 19 pessoas, coordenada por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante a fiscalização, foram descobertos 298 jovens e adolescentes realizando atividades incluídas na “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil”.
No grupo total, foram identificados 41 jovens menores de 11 anos, 62 adolescentes de 12 e treze anos e 198 idosos entre 14 e 17 anos. Em termos de gênero, 70% das crianças trabalhadoras eram meninos e 30% eram meninas.
No caso de jovens e adolescentes menores de 16 anos, os inspetores ordenaram que fossem liberados sem demora das atividades nocivas que realizavam. No caso dos adolescentes maiores de 16 e 17 anos, procurou-se substituir seu papel por uma atividade legal para sua faixa etária, sem riscos profissionais. Todas as crianças trabalhadoras cujo contrato de trabalho foi rescindido receberão indenização de seu empregador.
Segundo dados da equipe de fiscalização, entre o grupo de jovens e adolescentes sabidamente em situação de trabalho infantil pesado, havia 41 jovens menores de 11 anos, 62 adolescentes entre 12 e 13 anos e 198 idosos entre 14 anos. e 17 anos. Na análise de género, 70% dos jovens corredores eram rapazes e 30% eram raparigas.
Durante a fiscalização, os auditores constataram que das 46 instituições em que foi detectado trabalho infantil, 91% pertenciam ao setor têxtil, com predominância de facções. As facções têxteis são pequenas empresas que fabricam apenas um componente expresso da roupa. processo de produção, como corte, costura, tingimento, impressão ou acabamento.
Segundo a fiscal do trabalho que coordenou a operação, Paula Neves, “o trabalho infantil tem sido observado nas mais variadas etapas da cadeia têxtil nos municípios fiscalizados, apresentando-se em atividades nocivas e prejudiciais, desde o corte de porções nas fábricas até a sua venda em mercados de rua. As roupas fabricadas e vendidas eficazmente pelas mãos de jovens e adolescentes podem custar-lhes caro em termos de saúde, escolaridade e futuro.
Nesses locais, os adolescentes trabalhavam com máquinas, instrumentos cortantes, expostos a lareiras e em ambientes onde o ruído e a poeira excediam os limites de tolerância. Dois dos conhecidos adolescentes trabalhavam em pé nove horas por dia manipulando uma prensa quente, arriscando-se a queimar e se esmagar. seus membros.
No caso de jovens e adolescentes menores de 16 anos, a fiscalização determinou a sua pronta expulsão. No caso dos adolescentes maiores de 16 e 17 anos, as empresas foram obrigadas a modificar o papel para torná-lo uma atividade legal para sua faixa etária, sem riscos profissionais.
Em relação às sanções impostas às empresas, todas as empresas que contratarem pessoal infantil terão que pagar verbas rescisórias, além de serem multadas pela fiscalização do trabalho duro.
A maioria dos adolescentes entrevistados nas facções estava na escola ou havia abandonado a escola. Os fiscais apontam as diversas situações precárias a que estão sujeitos, como ruídos acima do limite de tolerância, que podem levar à perda auditiva irreversível; pó de fibra de algodão, que pode causar doenças respiratórias; e posições ergonômicas insuficientes por longos períodos de tempo levam ao desgaste físico e intelectual do trabalhador adolescente. Esse cenário contribui diretamente para a evasão escolar.
Uma das adolescentes entrevistadas de uma facção disse que se inscreveu quando tinha treze anos e ainda não havia concluído a quinta série da escola número um. Ela e outra mulher da mesma idade eram as únicas funcionárias. A adolescente disse que talvez ela estivesse apenas lendo e só precisasse costurar.
A outra mulher disse que não havia recebido uma vaga na escola e não estava estudando.
Durante as inspeções das facções, os auditores descobriram que jovens de apenas 10 anos usavam facas e facões para cortar carne, o que representava um sério perigo de corte e mutilação. No açougue municipal, ouvintes trabalhistas descobriram um menino de 9 anos, vestido com uniforme vermelho de açougueiro, operando uma máquina de moer carne. O pai, ao seu lado, diante da ameaça de mutilação, aconselha-o: “Coloque a carne e retire as mãos rapidamente”.
Além disso, crianças dessa idade também foram observadas empurrando carrinhos de mão contendo itens com peso superior a 15kg, colocando seus corpos em risco de deformidades ósseas e lesões na coluna que podem comprometer seu crescimento e desenvolvimento ao longo da vida.
Os ouvintes, apesar de sua experiência em situações semelhantes, ficaram surpresos com a situação. “Entrevistei um garotinho que estava vestido na feira de Santa Cruz e tinha cerca de 10 anos e fiquei surpreso quando ele me disse que tinha treze anos. O peso que ele carregava parecia dobrar o do próprio corpo”, contou o trabalho árduo da inspetora Thaís Castilho, que participou da operação. “Eu estava na frente de uma criança mais velha, mas ela ainda tinha sonhos. No final da entrevista ele me perguntou: – Posso ser aprendiz aos treze anos?”, acrescentou.
No que diz respeito ao trabalho infantil observado nos mercados, as administrações municipais foram informadas para que sejam tomadas as medidas adequadas para salvá-lo e eliminar o trabalho infantil nesses espaços públicos.
*Com a Agência Gov.