Comunicação, governos dos Estados-Membros
08/08/2024 às 7h47 • Atualizado em 08/08/2024 às 7h51
Juntos: o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa apresentaram nesta quarta-feira (07), no Centro de Congressos Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, a #TodosPorElas cruzada, uma ação para combater, salvar e eliminar o feminicídio e a violência contra a mulher.
Representando o governador Eduardo Riedel, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, lembrou que esta data marca os 18 anos da Lei Maria da Penha e que a cruzada #TodosPorEles se une aos movimentos Agosto Lilás, criados no Mato Grosso do Sul Aqui”. Estamos trabalhando em conjunto com o judiciário e o legislativo para que possamos realmente colocar em prática a execução desta cruzada, que não só tomará posição em agosto, mas refletirá o ano”, afirmou.
O pacto inclui: garantir a alocação de recursos financeiros, humanos e materiais suficientes para a implementação e assistência da cruzada e seus movimentos; revisar, fortalecer e, quando necessário, ampliar novas leis e políticas públicas que contribuam para a erradicação do feminicídio e da violência contra a mulher; promover projetos de escolarização e sensibilização sobre igualdade de género e prevenção da violência contra as mulheres, dirigidos à sociedade em geral e, em particular, aos profissionais da área da segurançaArray fitness e escolaridade, bem como a construção e fortalecimento de alianças com outros setores da sociedade para fortalecer a influência dos movimentos de combate à violência contra as mulheres.
Além de um pacto de compromisso firmado por meio de representantes dos 3 poderes, seis entidades e corporações assinaram um mandato de clube, em um esforço não incomum de combate ao feminicídio e outras burocracias de violência: MPF (Ministério Público Federal), TRT 24ª Região (Regional da Justiça do Trabalho), MPMS (Procuradoria Geral do Estado), Defensoria Pública do Estado, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção MS) e Mulheres Quilombolas.
A primeira-dama Mônica Riedel também quis participar do lançamento da campanha. “Quando a gente faz essa mistura (união de esforços entre os poderes), a gente ganha força, a gente tem mais exposição e a gente literalmente convoca toda a população para pensar nessa questão, para repor a nossa ação e alcançar a nossa meta que é 0 feminicídios. Cada vida conta e a vida das mulheres importa muito.
A campanha foi idealizada pela juíza Jaceguara Dantas, coordenadora nacional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça. Embora tenha sido apresentada durante o “Agosto Lilás”, melhor época para combater a violência contra a mulher, a cruzada será contínua, com movimentos realizados ao longo do ano.
“O que me motivou a entregar essa tarefa ao presidente (do TJ), ao governador do estado e também ao presidente da Assembleia Legislativa, é perceber que, por mais vital que seja para termos a lei de máxima complexidade em todo o mundo, ainda temos dificuldades em enfrentar a violência contra a mulher e o feminicídio. Queremos também que as medidas preventivas possam atuar, embora a faceta repressiva seja muito vital, até indispensável, mas também teremos que atuar no campo preventivo por meio da criação de movimentos voltados para a conscientização e educação de nossa população”, argumenta a decisão.
O acordo também foi assinado pelos presidentes da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, e do TJMS (Tribunal de Justiça), Sérgio Martins. Para a deputada estadual, a sociedade como um todo deve assumir esse pacto contra a violência e proteger as mulheres “Cabe a nós integrar todos para ampliar políticas públicas que reflitam obviamente o tema da agenda #TodosPorEles, que não são só poderes, não. só as instituições, mas a sociedade como um todo. A Assembleia assume esse compromisso”, afirmou Gerson Claro.
Sérgio Martins lembrou que o TJMS tem feito diversos movimentos em prol da defesa das mulheres. “Jaceguara Dantas tem uma tarefa intensa e a gestão judicial o tem apoiado. Especificamente, já temos 3 tribunais femininos e o status quo de um quarto tribunal feminino já está em andamento.
O conceito principal da cruzada é que as mulheres vítimas de violência reconheçam outras pessoas e os problemas assistenciais que as cercam, marcando toda a rede de ajuda com as palavras #TodasPorElas para que possam pedir ajuda a qualquer momento e sabendo que o farão. para ser recebido e recebido.
Também estiveram presentes na ocasião o secretário Antonio Carlos Videira (Sejusp), a procuradora-geral do Estado Ana Carolina Alí García e a subsecretária Ana Nardes (Segov), entre outras autoridades.
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