Brasília, 08/08/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou, nesta quinta-feira (8), uma série de medidas para reforçar a segurança na Terra Indígena Panambi – região da Lagoa Rica, em Douradina (MS). Os movimentos foram anunciados em assembleia entre as lideranças da etnia Guarani Kaiowá, o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, e a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, no Palácio da Justiça, em Brasília.
Nos últimos dias, as operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Mato Grosso do Sul se intensificaram, em especial com a ampliação do corpo de pintores destacados e o reforço de veículos e aeronaves com menor potencial ofensivo. Além disso, o MJSP determinou a abertura de inquéritos por meio da Polícia Federal (PF) e a criação de uma Sala de Situação para atender aos pedidos de segurança pública.
“Vamos ativar pela primeira vez uma sala de palco focada em palco no território do Mato Grosso do Sul no Ministério da Justiça. Nosso objetivo é monitorar regularmente as políticas públicas de cobertura e defesa no território e aprimorar nossas respostas. , além de analisar todos os casos judiciais que chegam até nós de atores locais”, disse Sheila.
A sala será formada por representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), da Assessoria Especial do Ministro, da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). ser convidado a participar.
“A Força Nacional está destacada na região para garantir a segurança e permitir que esta situação seja resolvida de forma pacífica. Não abandonaremos o domínio até que este desafio seja resolvido e toda a rede esteja segura”, disse Sarrubbo. É fundamental destacar que a presença e as operações da Força Nacional são conscientemente planejadas e ajustadas com base nas evidências de ameaças e nas necessidades operacionais, e são frequentemente realizadas em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal.
O território da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica abrange cerca de 12 mil hectares e foi demarcado pela Funai em 2011. O documento que identifica o domínio como área de profissão indígena clássica ainda está em vigor, no entanto, o procedimento de demarcação está suspenso por decreto judicial.