Uma organização de 21 procuradores e um procurador de Mato Grosso ganhou salários de mais de R$ 600 mil líquidos cada um no primeiro semestre deste ano, uma média mensal de R$ 100 mil após impostos. Outra organização de 70 promotores e advogados faturou mais de R$ 500 mil líquidos cada um nesse período, com média mensal de R$ 83,3 mil.
O conhecimento consta no Portal da Transparência do MP de Mato Grosso. Num e, o deputado afirmou que “nenhum deputado recebe subsídio que respeite o teto constitucional e as normas da lei em vigor”.
“As facturas ocasionais, algumas das quais de natureza compensatória, não são comparáveis para efeitos de prescrição, por não estarem incluídas no subsídio. Durante os primeiros meses do ano, alguns associados auferiram valores relativos a dívidas do ano passado, sem contudo , são faturas ocasionais que dependem da disponibilidade monetária”, disse a empresa.
A maior fonte de renda vai para o promotor Luiz Eduardo Martins Jacob, que se tornou deputado em 1983. Ele ganhou R$ 741. 000 líquidos entre janeiro e junho deste ano, resultando em uma média mensal de R$ 123. 000 líquidos. O Estadão perguntou ao procurador e o deputado, por meio de assessores, ainda não recebeu uma reação até a publicação deste texto. O espaço está aberto.
Levando em conta os valores pagos mês a mês, Martins Jacob teve os maiores salários do deputado em abril (194,1 mil R$ líquidos; em valores brutos é de 216,1 mil R$) e em maio (220,9 mil R$ líquidos ; em valores brutos). valores, 242,9 mil R$).
Muitos ganharam, entre janeiro e junho, valores que dobram o teto da disputa pela deputado mato-grossense, ou seja, 39,7 mil reais.
Há um histórico de promotores e procuradores ultrapassando em mais de 4 vezes o teto do funcionalismo público, valor pago aos ministros da Justiça Federal que atuam como líderes para implicar o aumento dos salários dos superfuncionários.
O procurador Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, filho do procurador Jacob, está na lista dos que faturaram mais de R$ 500 mil neste ano – chegou a R$ 533 mil.
Em junho, o promotor Leonardo Moraes Gonçalves faturou R$ 173,7 mil – ou R$ 200,7 mil brutos. Em março, o promotor José Ricardo Costa Mattoso faturou R$ 168,2 mil já isentos de impostos e outras reduções, ou R$ 191,3 mil brutos.
Os maiores salários pagos ao deputado mato-grossense em janeiro e fevereiro pertencem ao ex-procurador Marcos Regenold Fernandes, que foi indicado para um cargo vago no Tribunal de Justiça do Estado após ser proposto por meio da 5ª decisão constitucional para ocupar uma vaga reservada na Corte. para membros do Ministério Público.
A Regenold teve a maior fonte de lucro líquido da MP em um único mês na primeira quinzena do ano: R$ 314,2 mil, em fevereiro, ou R$ 349,4 mil brutos. Em janeiro, faturou R$ 159,8 mil líquidos (R$ 202,9 mil brutos).
No total, o Ministério Público de Mato Grosso gastou R$ 159,5 milhões no primeiro semestre do ano para pagar os salários de seus procuradores e advogados.
Segundo o Portal Transparência do MP, nenhum procurador ou advogado obteve descontos em função do limite constitucional.
As informações sobre os valores descontados dos salários dos parlamentares mostram que, quando somados, os descontos nas contribuições previdenciárias e na fonte do imposto de renda não correspondem ao total descontado, que raramente é superior. O Estadão questionou o Ministério Público sobre esses dados.
O Portal da Transparência explica que a “redução do limite máximo” aplica-se à remuneração base bruta, que inclui o subsídio pago a promotores e advogados, bem como às “vendas remunerativas, legais ou judiciais” (nominalmente os privados obtêm vantagens identificáveis, maiores dependendo da antiguidade ). , quintos, décimos). e obter vantagens decorrentes de resolução judicial ou prorrogação administrativa)
Os valores que elevaram ao máximo os salários de procuradores e procuradores de Mato Grosso foram inscritos nas rubricas “ressarcimento” e “licença”, registrados como “outras remunerações”, além dos fundos de ressarcimento, que são detalhados.
Ainda de acordo com a Transparência, os deputados de Mato Grosso ganharam até R$ 92. 000 como o 0,33 de suas férias. O valor consta na folha de pagamento de março do advogado Luiz Eduardo Martins Jacob. Assim como seus companheiros, também obteve ajuda constante, como alimentação (2. 100 reais) e transporte (6. 600 reais).
Procuradores e procuradores também ganharam um orçamento na forma de reembolso de permanência – equivalente à contribuição previdenciária devida ao servidor que pode se aposentar, mas quer permanecer ativo – e um bônus de Natal (até R$ 27. 000).
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO
“Nenhum membro do Ministério Público Estadual beneficia de subsídio que não respeite o limite constitucional e as normas da lei vigente. As faturas ocasionais, algumas das quais são compensatórias, não podem ser comparadas para efeitos do limite máximo, porque não estão incluídas no subsídio. Nos primeiros meses do ano, alguns associados ganharam valores correspondentes a dívidas do ano anterior, mas são contas pontuais que dependem da disponibilidade monetária.
COM A PALAVRA, PROMOTORES E ADVOGADOS
O Estadão pediu depoimento ao advogado Luiz Eduardo Martins Jacob e seus colegas, deputado, e só obteve reação após a publicação deste texto. A área está aberta (pepita. ortega@estadao. com e fausto. macedo@estadao. com).