O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de outras 9,7 mil pessoas cujas contas foram consideradas anormais nos últimos 8 anos. A transferência foi realizada por meio do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com base nessas informações, juízes eleitorais de todo o país analisarão se os candidatos da lista disputarão as eleições municipais de outubro.
A investigação centra-se nos funcionários públicos cujas contas de controlo foram consideradas anormais pelo Tribunal de Contas. A irregularidade é uma das razões da inelegibilidade e possivelmente excluiria o desejo de participar das eleições.
Essas entidades temem gestores que não denunciaram, que cometeram atos destrutivos e levaram à falência os cofres públicos, além da apropriação indevida de recursos.
De acordo com a lei de inelegibilidade, não pode candidatar-se quem tiver contas relativas ao exercício de cargos e finalidades públicas por impossibilidade irremediável, o que configura ato planejado de improbabilidade administrativa e por resolução sem recurso.
A primeira circular eleitoral ocorrerá em 6 de outubro. A segunda circular do confronto só pôde ocorrer em 27 de outubro em municípios com mais de duzentos mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos a prefeito obteve mais do que uma parte dos votos válidos. , votos em branco e nulos. Matriz na primeira circular.
O governo sueco do fitness disse que o usuário ficou furioso na África. O paciente está em tratamento. A OMS declarou a doença uma emergência de saúde global.
O BTG diz que o caso não envolveu conhecimento bancário confidencial (como senhas e saldos monetários) e que não houve intrusão em nenhum dos sistemas do banco.
Essa é uma das prioridades da presidência brasileira do G20, assumida em dezembro do ano passado.
Metade deles teve que cumprir um mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia.
Garçons e seguranças removeram as barricadas do prédio recém-ocupado. Os vídeos mostram confusão e gritos. Ajustes nas regras para concessão de bolsas de estudo estão provocando protestos.
A partir de agora, os juízes eleitorais analisarão os arquivos dos candidatos que pretendem concorrer às eleições municipais de outubro. O prazo terminou às 19h de quinta-feira (15).
Em discurso após visita à fábrica da Renault, em São José dos Pinhais (PR), o presidente disse que aguarda o momento certo para “pular” e aprovar a medida.
O ministro do STF especifica que o Código de Defesa do Consumidor, norma federal, determina que as empresas devem fornecer dados transparentes sobre produtos e serviços.
Para o ministro do STF, a suspensão das modificações é obrigatória devido a danos irreparáveis aos cofres públicos. Na semana passada, Flávio Dino manteve a suspensão das chamadas emendas do Pix ao orçamento da União.