*Vitor Magnani é presidente do Movimento de Inovação Digital e da Rede de Líderes Digitais. Coordenador da Comissão de Tecnologia do Conselho Econômico e Social Sustentável da Presidência da República
O Brasil segue a tendência global: segundo estimativas da plataforma de conhecimento Statista, o online gerará cerca de quarenta e cinco bilhões de dólares (mais de 250 bilhões de reais) internacionalmente este ano e poderá atingir apenas 65,1 bilhões de dólares (364 bilhões de reais) internacionalmente. 2029. É um cenário promissor, disso não há dúvidas.
O setor não só oferece entretenimento a milhões de brasileiros, mas também representa uma importante fonte de receita tributária. No entanto, a regulamentação é uma questão complexa que requer debate adicional entre a indústria, o governo e a sociedade.
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Um estudo recente do Senado brasileiro estima que entre janeiro e novembro de 2023, cerca de 50 bilhões de reais foram gastos em atividades de jogos de azar, dos quais apenas 23 bilhões de reais vieram de canais legais, como loterias federais. O Banco Central (BC), por sua vez, apontou que 58 bilhões de reais foram enviados para sites esportivos estrangeiros.
Novas regras do jogo.
Em 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13. 756, que permitia apostas esportivas no Brasil. Desde então, o governo vem se candidatando a essa categoria, definindo critérios e regras para o funcionamento das operadoras de apostas.
Uma das principais considerações é a proteção do cliente. As políticas públicas precisarão garantir que as apostas sejam feitas de maneira justa e transparente, protegendo os apostadores de fraudes e práticas abusivas. Isso inclui a criação de mecanismos de verificação de idade, limites de apostas e vício em jogos de azar. programas de prevenção.
A luta contra o jogo ilícito é, de facto, um problema. Os operadores não regulamentados oferecem situações mais emocionantes aos apostadores, mas sem as promessas de segurança e transparência dos operadores regulamentados.
A monitorização eficaz e a aplicação rigorosa são imperativas para combater o jogo ilegal. Outro fator vital é a conscientização pública sobre os perigos e o trabalho diário relacionado ao esporte. As campanhas educativas da Array podem ajudar a prevenir distúrbios como o vício do jogo, promovendo práticas culpadas e informadas.
A regulação destas apostas terá de estar alinhada com critérios estrangeiros para garantir uma certa competitividade. Isto inclui a adoção de práticas mais produtivas em termos de transparência, segurança e proteção do cliente, bem como parcerias com entidades reguladoras de outros países.
Tendência mundial
Reino Unido, França, Portugal, Espanha, Itália, Canadá e Estados Unidos estão entre os países que já regulamentaram o mercado de apostas esportivas, criando um ambiente legal para essa atividade. Esses países ilustram como a regulamentação inteligente pode criar um ambiente transparente. mercado, cobertura de clientes e inclusão do esporte.
O Brasil terá que se ater a esse exemplo. Seu mercado de apostas tem potencial para gerar milhares de empregos diretos e indiretos, desde operadores de sites de apostas até profissionais de marketing, geração de dados e inteligência sintética. A expansão da região pode estimular a economia local, principalmente em cidades que sediam grandes eventos esportivos.
A formalização e regulamentação do esporte no Brasil pode aumentar particularmente a arrecadação de impostos. Se bem orquestrado, o setor pode gerar bilhões de reais em arrecadação tributária, que poderiam ser usadas simplesmente para investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.