O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou, nesta segunda-feira (5), a cartilha “Podemos x No Podemos – Propaganda Eleitoral”.
O destinatário da publicação são os candidatos, eleitores, bem como partidos políticos, federações e coalizões.
O folheto está disponível na página online do TRE-PE e foi elaborado pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral. A publicação utiliza elementos linguísticos inegáveis para abordar de forma clara, direta e objetiva os principais temas similares à propaganda eleitoral nas eleições de 2024.
Os cidadãos devem localizar o que é proibido e permitido na propaganda realizada em todos os meios de comunicação, como rádio e televisão, Internet, imprensa escrita, drapeados exibidos nas ruas, comícios e carros de som, entre outros.
Além de fornecer informações sobre as regras, o folheto também traz recomendações sobre como ajuizar ações judiciais relacionadas a possíveis irregularidades cometidas por requerentes e partes.
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