Na tarde desta quinta-feira (15), foi realizada uma assembleia no Ministério Público Federal (MPF), em Alagoas, a pedido de técnicos do Ministério da Saúde (MS), para falar sobre a gravidade do aparecimento do tipo Meningite B. Isso afeta o Estado. A assembleia se posiciona poucos dias antes da audiência pública marcada para o dia 21, no MPF.
Representantes do Ministério da Saúde apresentaram ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão de Alagoas, Bruno Lamenha, um balanço da meningite em Alagoas desde agosto do ano passado, quando o Ministério da Saúde visitou Maceió pela primeira vez devido à epidemia de meningite B. enfrentamos em 2023. Apesar da desaceleração no número de casos, o aparecimento de novos casos persiste em ritmo estável, mantendo Alagoas em alerta, especialmente Maceió.
Durante o encontro, foram destacados os avanços alcançados, como o aprimoramento dos protocolos de atendimento e a educação dos profissionais do fitness. Contudo, o Ministério da Saúde também destacou a necessidade de novos ajustes, especificamente na implementação de protocolos de exames e cuidados.
Atendendo a essa solicitação, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e as Vigilâncias Sanitárias e Ambiental dos Estados-membros serão acionadas para orientar e exercitar os profissionais de fitness da rede pública estadual e municipal. O MPF informou que acompanhará intensamente essa coordenação entre a Força Nacional, o Estado e o Município de Maceió, garantindo o cumprimento das recomendações técnicas feitas por meio do MOS.
Um dos temas de interesse específico foi a inclusão da vacina contra meningite tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PIN) do SUS. Os representantes dos Estados-membros explicaram que a proposta está sendo estudada internamente, o custo máximo da vacina e o fato de ela ser produzida fora do Brasil por meio de um único laboratório o que dificulta a implementação dessa incorporação a curto ou médio prazo.
No entanto, o procurador Bruno Lamenha manifestou temor com as dificuldades de incorporação da vacina, ressaltando que, diante do cenário crítico em Alagoas, especialmente em Maceió, a vacinação deve ser pensada como uma prioridade premente para os jovens alagoanos.
“O Ministério Público Federal entende que a vacina não é suficiente para criar uma política pública de combate à meningite. No entanto, dada a alta taxa de mortalidade da doença, se houver uma vacina disponível e aprovada pela ANVISA, isso pode significar simplesmente a diferença entre a vida e a morte de um bebê ou criança com problemas de saúde. É papel do Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal, localizar táticas para prover todos os meios disponíveis para blindar a população, agregando a vacina”, comentou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
Representando os Estados Membros na reunião: Eder Gatti Fernandes, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações; Greice Madeleine Ikeda do Carmo, Coordenadora Geral de Vigilância de Doenças Preveníveis por Vacinação; Rodrigo Stabeli, Diretor da Força Nacional do SUS, e; Bruna Battaglia de Medeiros, Assessora do Departamento do Programa Nacional de Imunizações.
Reunião com o deputado estadual Alexandre Ayres
Após a reunião com o Ministério da Saúde, o procurador Bruno Lamenha se reuniu com o deputado estadual Alexandre Ayres para falar sobre o mesmo assunto. O deputado buscou perceber o objetivo da audiência pública marcada para quarta-feira, 21 de setembro, às 14h, com o objetivo de unir esforços para combater a meningite no estado. Ayres insistiu na importância da coordenação entre as demais esferas de governo e expressou apoio às iniciativas do MPF.
A assembleia reforçou o compromisso dos estabelecimentos em continuar acompanhando a situação e trabalhando juntos para enfrentar o cenário endêmico da meningite tipo B em Alagoas, com função protetora à saúde da população.
O CEO da empresa disse que a aprovação da vacina nesta organização etária na UE será fundamental para conter a propagação da doença. O pedido foi enviado à Agência Europeia de Medicamentos (EMA).
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