A realização da COP 30 em Belém marca um momento decisivo para a agenda climática global. Ana Toni, Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, destaca a importância simbólica e prática deste evento. “A Amazônia é essencial para as mudanças climáticas, seja como solução de captura de gases de efeito estufa ou para o clima brasileiro”, explica Toni. Ele destaca que a escolha da região para a convenção não é apenas emblemática, mas também essencial, tendo em conta conta a vulnerabilidade da floresta e a sua influência geral no clima.
“A COP na Amazônia fornecerá evidências sobre soluções baseadas na natureza, bioeconomia, reembolso florestal, créditos de carbono florestal e recuperação com muito mais força do que se tomasse posições em outros lugares”, disse o secretário.
As expectativas para a COP 30 são altas, refletindo a urgência de questões como florestas e bioeconomia, que se tornarão mais importantes. Ela diz que a COP não apenas fornecerá uma plataforma para falar e publicar propostas de ponta, como “Florestas para o Bem”, mas também coletará elementos muito importantes sobre respostas baseadas na natureza e restauração florestal. Ana também destacou a relevância das conversas sobre bioeconomia e a integração das convenções sobre biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas. Leia o artigo completo:
Por que a COP 30 é realizada na Amazônia, em Belém?
Ana Toni: O clima, a sustentabilidade e as medidas a serem tomadas em relação aos índices ambientais são questões muito importantes. É emblemático que a COP 30 esteja sendo realizada na Amazônia, em Belém. Desde a COP em Sharm El Sheikh, o presidente Lula fez esse grande anúncio, e vemos o entusiasmo de todos os países. A Amazônia desempenha um papel fundamental nas mudanças climáticas, seja como solução, capturando gases de efeito estufa, seja regulando o clima brasileiro. No entanto, a Amazônia também é vulnerável às mudanças climáticas. A perda de uma parte da Amazônia pode significar simplesmente um ponto de não retorno, que afetará o Brasil e o mundo como um todo. A Amazônia está, portanto, no centro do debate climático.
Quais as expectativas internas e externas da COP 30 na Amazônia?
A expectativa da COP 30 não teme apenas a conferência em si, mas também o fato de ela tomar posição na Amazônia. As expectativas são muitas, tanto internas quanto externas, com certeza os assuntos terão mais prioridade, obviamente estamos na Amazônia. E, obviamente, estamos na Amazônia. A questão das florestas e da bioeconomia será fundamental. Assim, ultimamente estão a ser consideradas certas ferramentas económicas, como as “Forever Flowers”, que estão a ser desenvolvidas ultimamente. Esperamos poder fornecê-lo na COP 30, porque está ligado às florestas e à bioeconomia. Serão também lançadas propostas importantes para a bioeconomia. Esperamos que isso seja posicionado na COP 30. Acredito que a COP Amazônica fornecerá contribuições sobre soluções baseadas na natureza, bioeconomia, compensação pelo status da floresta, créditos de carbono florestal e restauração, muito mais fortemente do que se tivesse o status de outras lugares. Além disso, outra questão que penso que será muito vital para a COP é a datação entre a conferência sobre biodiversidade, desertificação e alterações climáticas. Logicamente, a conferência sobre biodiversidade, desertificação e reposição climática nasceu no Brasil, no Rio de Janeiro, no ano noventa e dois. E será aqui, na COP 30, que esperamos poder combinar essas três conferências e mostrar o quanto estão alinhadas.
Quais propostas serão apresentadas na COP 30 e como a localização na Amazônia influencia essas propostas?
Serão também lançadas propostas importantes para a bioeconomia. A COP Amazônica trará elementos sobre soluções baseadas na natureza, bioeconomia, compensação do status florestal, créditos de carbono florestal e recuperação muito mais fortes do que se fosse realizada em outro lugar. E, do ponto de vista nacional, o Brasil tem um desenho muito sólido para nossa CDN e monitoramento de situação. A NDC do Brasil, nossa meta de mitigação, já é mais ambiciosa do que muitos países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos, Austrália e Canadá. Portanto, estamos em uma posição muito boa e é por isso que esperamos tanto da liderança do Brasil na COP. A ambição climática já está relacionada ao Brasil; A conferência nasceu aqui e o Brasil tem tido uma NDC muito forte. Agora vamos liderar a COP 30. Como mencionaram o presidente Lula e o ministro da Marinha, devemos dar o exemplo. Portanto, forneceremos uma CDN que será ambiciosa, mas desta vez também demonstrará os meios de implementação necessários para alcançá-la.
Quais são os meios de implementação discutidos no G20 para aumentar a ambição climática de países como o Brasil?
No G20, estamos discutindo os meios necessários para que países como o Brasil tenham mais ambições climáticas e como colocar essa ambição em prática. O Brasil quer financiamento externo para áreas prioritárias no combate às mudanças climáticas. O G20, responsável por 80% das emissões e riquezas globais, se concordar com os meios para sua implementação, facilitará a implementação de metas ambiciosas de progresso sustentável no Brasil.
Esses movimentos de que você falou fazem parte das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) que o Brasil terá que criar para a COP 30?
Sim, eles têm sido componentes da NDC brasileira e acho que serão ainda mais. As contribuições nacionalmente determinadas do Brasil, as NDCs, têm se concentrado em questões florestais, e isso tem sido muito importante. Na verdade, como todos sabemos, as nossas emissões de carbono são muito elevadas devido às emissões de combustíveis provenientes da desflorestação, basicamente por causa disso. Não só por isso, mas também pela agricultura, pela energia, claro, mas isso é outro assunto. Acredito que o que vamos trazer para a nossa CDN não é apenas aquilo contra o qual temos de lutar. Isso é muito mais o que precisamos construir com essa nova economia do Brasil, como eu disse, a bioeconomia, a restauração, com essa nova economia em que a Amazônia com certeza é fundamental para trazer essa nova visão de progresso para o país.
Como você avalia o progresso do Brasil em questões climáticas? Quanto precisamos fazer para avançar na revisão do Acordo de Paris, que pode ser proposto através do Brasil?
Durante a COP 30, certos acordos, como o Acordo de Paris, serão revistos. Desde então, o Brasil fez progressos nas questões climáticas, mas a velocidade do progresso continua insuficiente. Estamos caminhando na direção certa, mas teremos que acelerar a velocidade da substituição. O Brasil tem uma estrutura sólida para monitorar cenários climáticos e uma NDC mais ambiciosa do que muitos países evoluídos, incluindo os Estados Unidos, a Austrália e o Canadá. Muito se espera da liderança do Brasil na COP 30 e queremos liderar pelo exemplo. Então estamos avançando. Mas a velocidade com que nos movemos está muito abaixo dos nossos desejos. Portanto, penso que estamos a avançar na direção certa, mas queremos acelerar a taxa de substituição. Acho que isso ficará muito transparente na COP. Ampliamos os estudos nacionais e regionais para contabilizar os preços das políticas públicas obrigatórias. O plano climático está evoluindo e convidamos a população a participar do Brasil participativo para contribuir com ideias. Na COP 29, o tema principal será o financiamento e a mobilização de recursos para implementar ações climáticas. Na COP 30 em Belém, as prioridades serão os novos objetivos climáticos para 2035 e a transição justa, acrescentando indicadores de adaptação e transição justa. O Brasil já se comprometeu com metas climáticas ambiciosas desde 2015, visando descarbonizar a economia em 50% e alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Temos metas setoriais sobre desmatamento, energia renovável, energia energética e agricultura de baixo carbono. É fundamental saber de onde virão os recursos para colocar em prática esses objetivos, sejam eles externos ou internos. A adaptação às mudanças climáticas é muito importante porque o Brasil é vulnerável a eventos climáticos extremos.
Quais são as situações exigentes que os países enfrentam em relação ao financiamento climático e como o Brasil pretende responder a elas?
Estamos discutindo acordos estrangeiros, em busca de uma infraestrutura econômica global que alinhe os objetivos dos países emergentes. A distribuição de recursos é monopolizada pela Europa, Estados Unidos e China, e não passa para os países do Sul. As reformas econômicas são medidas necessárias para que os países possam investir no clima sem ter que escolher entre combater a fome e as mudanças climáticas.
Nesse sentido, senhor secretário, o que o Ministério do Meio Ambiente tem colocado em prática em relação aos problemas climáticos a serem implementados na região?
Claro que existem vários sistemas e o combate ao desmatamento tem sido uma veiculação popular do Ministério do Meio Ambiente. Porém, já temos o PP Sedan, que é liderado por uma secretaria, a Secretaria de Combate ao Desmatamento. Todos os outros decompositores também são pintados. Por exemplo, o Ministério da Economia apoiou vários projetos na Amazônia destinados a fortalecer a bioeconomia como meio de gerar novos empregos. Além disso, o ministério também aborda questões relacionadas às cidades no âmbito do saneamento e ao principal problema dos poluentes atmosféricos. A Amazônia é uma das prioridades do ministério e todos os decompositores, inclusive a Biodiversidade, com unidades de conservação, estão envolvidos. O mercado de carbono, desenvolvido através da Secretaria do Clima, é um instrumento básico. O Fundo Amazônia, também essencial para a região, é um componente do Ministério do Meio Ambiente, e agora temos também o Fundo Clínico. Todos estes sistemas e ferramentas económicas acabam principalmente na Amazónia.
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