Durante o mês comprometido com o combate à violência contra a mulher no Brasil, Agosto Lilás, deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que durante seus mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), ele desenvolveu políticas públicas para blindar e salvar de crimes. Oponha-se às mulheres na capital e dentro do estado.
“Desenvolvemos uma legislação protetiva que também previne a violência contra as mulheres na Amazônia. Agradecemos ao governador Wilson Lima, que aprovou nossas propostas e seguiremos concorrendo na Assembleia Legislativa pelas mulheres do nosso estado”, disse o deputado João Luiz.
A republicana é a da Lei nº 6. 354/2023, que dispõe sobre a implementação do site Maria da Penha, Lei nº 5. 032/2019, que proíbe a administração pública direta e oblíqua, em qualquer das competências do Estado do Amazonas, a nomeação de pessoas condenadas nos últimos cinco anos sob a Lei Maria da Penha para cargo em comissão flexível de nomeação e demissão ou trust, ou até mesmo uma posição remunerada.
É também autor da Lei n. º 4926/2019, que estabelece a responsabilidade legal dos bares, restaurantes e discotecas de adotarem medidas de atendimento às mulheres que se sintam em perigo, da Lei n. º Inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no emprego e fonte de geração de rendimentos. sistemas controlados ou financiados por meio do Governo do Estado do Amazonas e da Lei nº 5080/2020, que cria a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Vítimas de Escalpelamento.
João Luiz também é coautor da Lei nº 6. 606/2023, que dispõe sobre a política estadual de atendimento às mulheres em condições privadas de liberdade e às mulheres egressos do sistema prisional, no Estado do Amazonas, nº 6. 529/2023. , que institui a “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado do Amazonas, nº 6 346/2023, que institui o Dia Nacional de Meninas e Mulheres na Ciência no calendário oficial de ocasiões do Estado do Amazonas.
O deputado João Luiz é titular do Projeto de Lei nº 1282/2023, que dispõe sobre a promoção de prêmios equivalentes entre atletas masculinos e femininos em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Governo do Estado do Amazonas, municípios, órgãos reguladores, corporações. 115/2024, que obriga o Executivo a identificar o programa “Mulher Segura”, que visa garantir a proteção e promoção da autonomia das mulheres, por meio da implementação de medidas de segurança para se salvar e combater a violência, atenção integral e coordenação entre as agências. e. entidades envolvidas.
*Com conselhos
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