Por Fabio Teixeira
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma difícil notificação para que o Ibama respondesse dentro de três dias corridos à sua orientação de que a empresa ambiental federal rejeitasse a licença ambiental solicitada através da Petrobras (BVMF: PETR4) para perfuração no Bacia do rio Amazonas, segundo documento visto pela Reuters.
No dia 22 de julho, o MPF assinou uma notificação publicada na segunda-feira no sistema do Ibama, alertando, sem indicar uma data expressa de reação, que uma “demora injustificada na execução dos pedidos” só poderia ter consequências “civis, administrativas e criminais”. Formação
A era de três dias começará a partir do momento em que o Ibama confirmar a conquista da carta, disse o MPF em reação a uma consulta da Reuters, esclarecendo que a falta de reação às cartas anteriores levou a estrutura a notificar o Ibama backArray.
A empresa especificou quais medidas tomaria se o Ibama respondesse.
A Petrobras e o Ibama não responderam aos pedidos de comentários.
Em maio de 2023, o Ibama rejeitou o pedido da Petrobras de licença para perfurar em águas profundas na bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do estado do Amapá. A petroleira entrou com pedido de reconsideração logo em seguida.
A região da bacia amazônica de Foz do Rio é a mais promissora da margem equatorial do Brasil e compartilha sua geologia com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil (NYSE: XOM) está desenvolvendo depósitos maciços.
A margem equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é uma nova fronteira de exploração de petróleo, com perspectivas maravilhosas de descobertas, mas com enormes desafios socioambientais.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse no mês passado que esperava uma resolução em breve.
Em agosto passado, o MPF aconselhou o Ibama a rejeitar o pedido de reconsideração, apontando para os danos imagináveis às comunidades indígenas locais e ao meio ambiente.
A nova notificação do MPF a Agostinho especifica que é dever de quem obtiver suas recomendações responder, e quem não o fizer poderá ser punido com pena criminal de um a três anos, além de multa.
A missão da Petrobras abriu uma divisão dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre ambientalistas e defensores da expansão regional da indústria de petróleo e combustíveis.
Os dirigentes da Petrobras e Lula pressionam o Ibama para fatorar a licença. Em junho, o Presidente da República declarou que o Brasil perderia a oportunidade de explorar petróleo na região.
(Reportagem via Fabio Teixeira)