A partir desta quarta-feira, 21, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) implementa um novo procedimento de controle para operadoras de cartões, bancos e mercados. O objetivo é monitorar as operações monetárias realizadas por meio dessas empresas, para identificar possíveis práticas de sonegação tributária cometidas por meio dos contribuintes. .
Por meio da Sefaz, mais de 50 empresas serão convidadas a fornecer arquivos de declaração de dados de pagamento (Dimp), documentos contendo dados de transações publicitárias de cartões de crédito, cartões de débito e etiquetas pessoais (cartões de estabelecimento). eles próprios) como meio de pagamento. referentes aos últimos 4 anos e que não foram mais entregues.
É por meio dessas declarações que a Sefaz cruza conhecimentos para analisar, por exemplo, a renda dos contribuintes, o correto recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações publicitárias, as movimentações monetárias do status quo e emitir notas fiscais. Array
Se forem detectadas irregularidades durante a busca das informações, o Departamento do Tesouro notifica os contribuintes sobre problemas notáveis ou inicia processos de auditoria.
As operadoras de cartão, bancos e mercados que emitiram os arquivos Dimp serão oficializados e terão 30 dias para regularizar o cenário junto à Sefaz.
“Quem não cumprir o testamento será sancionado com multa de 500 conjuntos de impostos populares (UFP), correspondente a R$ 33. 095 em valores de agosto, conforme expediente não entregue”, explica o auditor fiscal da Sefaz, Cledson Cardoso.
Deve-se notar que todas essas empresas devem apresentar declarações até o último dia do mês seguinte às transações comerciais.
A Sefaz disponibilizou um canal para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao Dimp. O contato pode ser feito via e-mail dimp@fazenda. se. gov. br.
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