Cerca de 40 instituições de publicidade de Osasco aderiram ao programa “Não se Cale” de combate à violência, assédio sexual e assédio contra mulheres. Esses números são resultado da intensificação dos movimentos da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (Semud), que visitou as corporações neste mês de mobilização nacional de agosto de Lilás.
O protocolo “Não fique calado” foi criado em Osasco há um ano pelo Decreto Municipal 13. 872/2023. Com o setor pessoal, o decreto afeta diretamente mais de duzentas mil pessoas, segundo a administração municipal.
Ao aderir à iniciativa, as instituições comprometem-se com a defesa e o bem-estar dos seus clientes. Assim, ao presenciar ou vivenciar condições de assédio ou violência sexual, abuso ou assédio, sejam clientes, funcionários, marido, namorado ou familiares da vítima, podem utilizar os canais de denúncia ou acionar a rede de cobertura.
“O assédio e o assédio sexual continuam sendo um medo primário em nossa sociedade, especialmente no ambiente empresarial. Osasco possui uma rede de cobertura e acolhimento, estabelecida em colaboração com o setor pessoal, que atua em casos de denúncias de agressões e estupros de direitos das mulheres Muitas vezes a agressão pode começar nesse ambiente e, se a mulher não conseguir apoio, o cenário pode piorar consideravelmente”, disse Débora Lapas, secretária da SEMUD.
A violência contrária é um crime tipificado na Lei nº 11. 340/2006, assim como o assédio sexual é um crime previsto no artigo 21 quinto do Código Penal, punível com pena de 1 a cinco anos.