Aposentado após escândalo da Maçonaria, pena é restabelecida e ele receberá R$ 5,8 milhões

A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, de Mato Grosso, que conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 5,8 milhões após ser afastada por investigação em um esquema de corrupção, foi homenageada pela Justiça do Estado pela “qualidade dos serviços prestados”.

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Juanita atuou como juíza na comarca de Várzea Grande e ganhou naquele ano a honra da Inspeção Geral de Justiça. De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os magistrados identificados na época foram selecionados por seu “compromisso com o alcance dos objetivos”.

Em agosto de 2024, a sentença executada para uma das vagas do tribunal, ainda não eleita, baseou-se em critérios de antiguidade e mérito.

Dois meses depois, em dezembro, a magistrada recebeu um novo reconhecimento pela “desempenho e eficiência” na 2ª Turma Recursal do tribunal.

“É uma honra obter este certificado, ver as Classes homenageadas pela primeira vez. Ter nossas pinturas identificadas é realmente gratificante. É uma grata surpresa”, disse ele na cerimônia, conforme registrado na época na página online da Corte de Mato Grosso.

O distrito liderado por Juanita conquistou o prêmio na categoria Diamante, com índices superiores a 96,5%, do TJ.

Juanita se aposentou automaticamente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2010, órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, após um dos maiores escândalos de corrupção a atingir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o escândalo da maçonaria. Voltou a esse cargo em 2022, após decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

Até a publicação deste texto, o jornal O Estado de S. Paulo não conseguia tocar em Juanita.

Ao retornar ao tribunal, Juanita foi designada para a jurisdição da 8ª Vara Especial Cível de Cuiabá, Mato Grosso. Os valores que a sentença merece obter referem-se às diferenças salariais dos 12 anos em que esteve ausente do cargo.

Durante julgamento do CNJ, em 2010, o ministro Ives Gandra Filho, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), explicou em seu voto que ela atuou como laranja do esquema que ficou conhecido como Escândalo da Maçonaria.

O juiz de paz e outros nove juízes sancionados através do CNJ receberam, segundo voto do ministro, dinheiro do tribunal, a título de atraso, que foi transferido para a Loja Maçônica do Grande Oriente, onde estava o então presidente do Tribunal. , Juiz Mariano Alonso Ribeiro Travassos, Grão-Mestre.

De acordo com Ives Gandra Filho, Juanita obteve o dinheiro da justiça para repassá-lo aos maçons. A investigação, por meio da Corregedoria da Corte, apurou o desvio de 1,4 milhão de reais dos cofres da fórmula de justiça mato-grossense para uma loja maçônica entre 2003 e 2005.

Em maio do ano passado, Juanita assumiu o cargo na Academia Judiciária Mato-Grossense, entidade que promove o debate no estado.

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